Lei Ordinária nº 1937, de 21/09/1972

Institui a Semana do Doador de Sangue que será comemorada a partir de 15 de novembro, anualmente. (PL 2596) - (Revogada pela Lei nº 3.026/85)

Matéria: PL nº 2596/1972

Data de Promulgação: 21/09/1972

Assunto: Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada pela Lei Ordinária nº 3026 de 10/04/1985 - Institui a "Semana do Doador de Sangue" e cria o Cadastro Geral de Doadores de Sangue. (PL 3878) - (Decreto 4929/85) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Nova Pesquisa Voltar