Lei Ordinária nº 2797, de 06/08/1982

Dá nova redação ao item "B", do artigo 3º, da Lei nº 1.371, de 22 de setembro de 1966. (PL 3598)

Matéria: PL nº 3598/1982 (Prefeitura Municipal)

Data de Promulgação: 06/08/1982

Assunto: Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 1371 de 22/12/1966 - Institui a Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília.(Modificada pelas Leis nº 1.598/68, 2.081/74, 2.764/81, 2.797/82, 4.379/98 e 4.670/98)
Revoga a Lei Ordinária nº 2081 de 21/03/1974 - Dá nova redação ao item, no artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.371/66. (PL 2792/74) - (Revogada pela Lei nº 2.797/82)
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