Decreto do Executivo nº 12068, de 10/07/2017
Revoga o inciso I, do artigo 2º, do decreto Nº 11378/14
Data de Promulgação: 10/07/2017
Assunto:
Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revoga parcialmente a
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Decreto do Executivo nº 11378 de 29/10/2014
- Institui o Programa de Contenção de Despesas no município de Marília. Cria a Junta de Contenção de Despesas. Dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições públicas municipais. Revoga os decretos ns. 10957/12 e 10990/13. Dá outras providências.
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Nova Pesquisa
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