Decreto do Executivo nº 12025, de 25/05/2017

Revoga as atribuições das funções de confiança que especifica

Data de Promulgação: 25/05/2017

Assunto: Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga parcialmente a Decreto do Executivo nº 11354 de 25/09/2014 - Regulamenta a competência e as atribuições da Secretaria Municipal da Administração. Revoga o Decreto nº 9823/2008..
Revoga parcialmente a Decreto do Executivo nº 11397 de 12/11/2014 - Regulamenta a competência e as atribuições da Procuradoria Geral do Município. Revoga o Decreto nº 9820/08.
Revoga parcialmente a Decreto do Executivo nº 11477 de 23/03/2015 - Regulamenta a competência e as atribuições do gabinete do Prefeito. Revoga o Decreto nº 9819/08 e respectiva alteração
Revoga parcialmente a Decreto do Executivo nº 11540 de 17/06/2015 - Regulamenta a competência e as atribuições da Secretaria Municipal de Assistência Social. Revoga o Decreto nº 9828/08 e respectivas alterações.
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