Decreto do Executivo nº 11962, de 20/02/2017

Recebe em doação, da Avant Administração Ltda., a área de terras localizada anexa ao Bairro Jardim América Prolongamento, medindo 2.424,00 m2 (parte da matrícula nº 7.960, do 1º Serviço de Registro de Imóveis de Marília), destinada à regularização do leito carroçavel da Avenida Francisco dos Santos Vasconcelos Prolongamento.

Data de Promulgação: 20/02/2017

Assunto: Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Decreto do Executivo nº 13795 de 07/10/2022 - MODIFICA O DECRETO Nº 11962/2017 QUE RECEBE EM DOAÇÃO, DA AVANT ADMINISTRAÇÃO LTDA., A ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA ANEXA AO BAIRRO JARDIM AMÉRICA PROLONGAMENTO, MEDINDO 2.424,00M² (PARTE DA MATRÍCULA Nº 7.960, DO 1° SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MARÍLIA), DESTINADA À REGULARIZAÇÃO DO LEITO CARROÇÁVEL DA AVENIDA FRANCISCO DOS SANTOS VASCONCELOS PROLONGAMENTO.
Nova Pesquisa Voltar