Decreto do Executivo nº 11409, de 04/12/2014

Modifica o Decreto nº 11.378/2014, que institui o Programa de Contenção de Despesas no município de Marília e dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições públicas municipais. Dá outras providências

Data de Promulgação: 04/12/2014

Assunto: Acessibilidade / Mobilidade Urbana
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Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada parcialmente pela Decreto do Executivo nº 11439 de 23/01/2015 - Dispõe sobre o expediente de trabalho e o horário de atendimento ao público nas repartições públicas municipais, a partir de 2 de fevereiro de 2015. Revoga o Decreto nº 10189/10, o artigo 6º do Decreto nº 11378/14 e o artigo 4º do Decreto nº 11409/14, dá outras providências.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Decreto do Executivo nº 11378 de 29/10/2014 - Institui o Programa de Contenção de Despesas no município de Marília. Cria a Junta de Contenção de Despesas. Dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições públicas municipais. Revoga os decretos ns. 10957/12 e 10990/13. Dá outras providências.
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