Lei Ordinária nº 7401, de 24/04/2012
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA. REVOGA A LEI Nº 5195, DE 20 DE MAIO DE 2002. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 24/04/2012
Assunto:
Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano
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Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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Lei Ordinária nº 8150 de 26/10/2017
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O DECÊNIO 2017 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revoga a
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Lei Ordinária nº 5195 de 20/05/2002
- Cria o Conselho Municipal da Cultura e dá outras providências. (PL 77/02) - (Decreto 8546/02)
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Nova Pesquisa
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