Lei Ordinária nº 1829, de 09/08/1971
Considera de utilidade pública a Associação de Ensino de Marília.(PL 2438) - (Revogada pela Lei nº 4.728/99)
Data de Promulgação: 09/08/1971
Assunto:
Utilidade Pública
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Revogada pela
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Lei Ordinária nº 4728 de 15/10/1999
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Revoga, em seu inteiro teor, a Lei nº 1.829, de 9 de agosto de 1971, que considerou de utilidade pública a Associação de Ensino de Marília. (PL 216/99)
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Nova Pesquisa
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