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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2018

    CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. VINÍCIUS RAPOZO DE CARVALHO. SESSÃO SOLENE 18/05/18

    Autoria: Albuquerque
    Data de Apresentação: 16/04/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/04/2018 00:00:00: Promulgado
    Norma Derivada: DL 388/2018

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2018

    FICAM REJEITADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014, NOS TERMOS DAS MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-291/026/14, EXCETUADOS OS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO.

    Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
    Data de Apresentação: 09/04/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/05/2018 00:00:00: Promulgado
    Norma Derivada: DL 394/2018

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2018

    CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOJI MARUYAMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.

    Autoria: Danilo da Saúde
    Data de Apresentação: 03/04/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/05/2018 00:00:00: Promulgado
    Norma Derivada: DL 387/2018

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2018

    CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. RONALDO FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 26/03/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/03/2018 00:00:00: Promulgado
    Norma Derivada: DL 386/2018

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2018

    CONFERINDO A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "MARÍLIA DE DIRCEU" AO JOVEM DANIEL ARTHUR DO NASCIMENTO, PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA SESSÃO SOLENE 04/05/18

    Autoria: Maurício Roberto
    Data de Apresentação: 26/03/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/03/2018 00:00:00: Promulgado
    Norma Derivada: DL 385/2018

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018

    CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE A LIBÂNIO VICTOR NUNES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.

    Autoria: Albuquerque
    Data de Apresentação: 19/03/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/03/2018 00:00:00: Promulgado
    Norma Derivada: DL 384/2018

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018

    CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE A JOÃO FABIANO PIRES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. SESSÃO SOLENE 14/09/18

    Autoria: Delegado Wilson Damasceno
    Data de Apresentação: 26/02/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/03/2018 00:00:00: Promulgado
    Norma Derivada: DL 383/2018

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2017

    CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE A WELINGTON PEREIRA RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.

    Autoria: João do Bar
    Data de Apresentação: 13/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/11/2017 00:00:00: Promulgado
    Norma Derivada: DL 382/2017

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2017

    CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. EDINILSON DONISETE MACHADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.

    Autoria: Mário Coraíni Júnior
    Data de Apresentação: 09/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/10/2017 00:00:00: Promulgado
    Norma Derivada: DL 381/2017

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2017

    CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE A ANTONIO CARLOS GARCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.

    Autoria: Professora Daniela
    Data de Apresentação: 09/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/10/2017 00:00:00: Promulgado
    Norma Derivada: DL 380/2017