Pesquisa de Matérias

Solicitando ao Prefeito de Marília, por intermédio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante ao artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município, informações detalhadas sobre as obras paralisadas e atrasadas em nosso município. É importante ressaltar o recente levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que identificou oito obras paralisadas e uma atrasada em Marília, totalizando contratos no valor de R$ 6.159.791,12, torna-se imperativo esclarecer os fatos. Portanto, solicitamos o número exato de obras nessas condições, com o pertinente envio de cópias de todos os planos de trabalho e cronogramas de obras; assim como, as cópias completas dos convênios federais e planilhas de custos relacionadas a essas obras. Adicionalmente, reivindicamos receber informações específicas sobre a reforma dos Poliesportivos ‘Octávio Barreto Prado - (Tatá)’ e ‘Waldemar Moreira’ - Santa Antonieta), cuja conclusão, mesmo com recursos federais, ainda não foi alcançada. Compreender os motivos desse atraso e as medidas tomadas para a conclusão dessas obras é de suma importância.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 06/12/2023

Protocolo: 4798/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/12/2023 15:27:12: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 28/12/2023)

Votos de congratulações ao coordenador do Sistema Astronômico de Marília – Sr. João Frazão, em reconhecimento pela excelente organização da exposição 'Invenções para compreender o Universo' - no espaço 'Colecionismo: Mania de Você', localizado na Biblioteca Municipal. A mostra esteve aberta à visitação até o último dia 30 de novembro; e buscou apresentar a coleção de diversos dispositivos que têm como finalidade facilitar a compreensão do funcionamento do universo e sua exploração pelo ser humano. Todos os instrumentos expostos foram concebidos por João Frazão. Parabenizamos o Senhor João por compartilhar seu conhecimento com os marilienses, contribuindo para o fomento do ensino e o estímulo ao interesse em explorar o universo. Nossos efusivos cumprimentos!”

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 06/12/2023

Protocolo: 4795/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/12/2023 09:40:37: Proposição encaminhada aos destinatários

Votos de congratulações à lanchonete Hot Bel, em nome de sua qualificada proprietária Sra. Izabel Aparecida da Silva, estendendo os cumprimentos a todos os colaboradores da conceituada empresa. A lanchonete tem se destacado como referência em sabor e variedade de lanches, na zona norte de Marília, sempre proporcionando deliciosas opções gastronômicas e um serviço de excelência. Parabenizamos pelo comprometimento em oferecer um serviço notável à cidade.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 06/12/2023

Protocolo: 4793/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/12/2023 09:40:37: Proposição encaminhada aos destinatários

Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias e conforme estipulado pelo artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, o envio a esta Edilidade, de cópias completas (integral) do processo licitatório - Pregão Presencial 271/2021, publicado no Diário Oficial do Município, em data de 31 de dezembro de 2021. Tal processo refere-se à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de auditoria na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude da Prefeitura Municipal de Marília, abrangendo as áreas Financeira, Contábil, Administrativa, Recursos Humanos, Contratos e Obras de Engenharia, para os exercícios de 2017 a 2020. Paralelamente, solicitamos esclarecimentos acerca dos motivos pelos quais o referido documento não consta integralmente no ‘Portal Transparência’ do Município. Com o intuito de garantir a transparência e o acesso à informação por parte dos munícipes, solicitamos também, que seja disponibilizado o link onde conste a publicação das cópias completas do Pregão Presencial nº 271/21, no mencionado instrumento de divulgação (Portal da Transparência) do Município, possibilitando sua consulta na íntegra pela comunidade local para que o uso dos recursos públicos e tenha uma participação ativa na discussão das políticas públicas e no uso do dinheiro.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 29/11/2023

Protocolo: 4667/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 11/12/2023 - ANEXO 1 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 11/12/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/12/2023 17:55:51: Proposição respondida

Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, por intermédio do setor competente e no prazo regulamentar de 15 dias, conforme estabelecido no Artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, informações pertinentes ao veículo de placa CLJ-3018, integrante da frota municipal. Solicitamos esclarecimentos acerca da atual localização do referido veículo, averiguando se o mesmo encontra-se em circulação ou sob manutenção em alguma oficina. Na possibilidade de que o mencionado veículo se encontre em processo de reparos, encaminhar informações detalhadas quanto à localização da referida oficina. Adicionalmente, gostaríamos de saber se os componentes essenciais, tais como motor, câmbio e bancos, permanecem fixados em sua estrutura original ou se estão sendo submetidos a consertos em locais distintos. Caso estejam em locais diferentes do ‘chassi’ original do veículo, solicitamos informações precisas acerca dos porquês dessa separação. Requisitamos ainda, as cópias dos documentos referentes ao veículo em questão, especialmente a numeração original do motor.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 29/11/2023

Protocolo: 4645/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 21/12/2023 - ANEXO 1 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 21/12/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/12/2023 10:49:19: Proposição respondida

Votos de congratulações à empresa ‘Sr. Sucesso Salgados’, em nome do seu proprietário Bruno Roberto Passarelli, estendendo os parabéns a todos os qualificados colaboradores da empresa. O Sr. Sucesso tem se destacado ao longo de oito anos, consolidando-se como referência em salgados e alimentação, proporcionando um serviço de excelência no setor. Neste ano, celebram a inauguração da segunda loja, situada na zona sul, que já se tornou um ponto de destaque no segmento. Parabenizamos pelo notável êxito alcançado e expressamos votos de contínuo crescimento e prosperidade. Que esta trajetória de excelência e inovação perdure, inspirando outros empreendimentos e contribuindo para o desenvolvimento local. Nossos efusivos cumprimentos e votos de contínuo sucesso!

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 29/11/2023

Protocolo: 4644/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/12/2023 10:38:50: Proposição encaminhada aos destinatários

Assunto – Votos de congratulações para com o Dr. Jéferson Cézar de Oliveira Santos, reconhecido advogado, inscrito na OAB/SP sob o número 433.547, que se destaca como profissional desde 2018, atuando com exímia competência nas searas do Direito de Família e Sucessões, assim como no Direito Previdenciário. O advogado se tornou uma referência nessas áreas, evidenciando seu profissionalismo, dedicação e profundo conhecimento jurídico, sempre pautado pelo respeito aos direitos humanos. Parabenizamos o Dr. Jéferson Cézar de Oliveira Santos por sua excelência como profissional do direito, reconhecendo sua contribuição significativa nas áreas em que atua, unindo comprometimento, versatilidade, competência, tradição e ética, num escritório que possui infraestrutura moderna e funcional para desenvolvimento de suas atividades, com vasta experiência profissional, onde esses valores e competências são cotidianamente colocados em prática. Desejamos votos de sucesso contínuo em sua brilhante trajetória profissional. Nossos cumprimentos!

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 29/11/2023

Protocolo: 4641/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/12/2023 10:38:50: Proposição encaminhada aos destinatários

Solicitando ao Prefeito Municipal, o encaminhamento a esta Casa, do relatório da execução do ‘Programa de Metas’ a que se refere o artigo 63-A, referente aos anos de 2021 e 2022, tendo em vista que foi realizada audiência pública nesta Câmara Municipal, no dia 11 de junho de 2021, para dar cumprimento ao artigo 63-A, da Lei Orgânica do Município; solicitamos também, que seja também dado cumprimento ao preceituado no § 6º mencionado artigo, que dispõe: “§ 6º - Ao final de cada ano, o Prefeito divulgará o relatório da execução do Programa de Metas, o qual será disponibilizado integralmente pelos meios de comunicação previstos neste artigo”.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 29/11/2023

Protocolo: 4622/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/12/2023 15:27:12: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 28/12/2023)

Solicitando à Prefeitura de Marília, por meio dos setores competentes, nos estritos termos do artigo 16, inciso XXII, da Lei Orgânica do Município, encaminhe a esta Casa, cópias integrais das prestações de contas dos Jogos Regionais (2018), Jogos Abertos da Juventude (2019) e Jogos Abertos do Interior (2019), inclusive com CD1s, fotografias e outras mídias anexas. Requisitamos também, o envio de cópias dos ‘Planos de Trabalho’, devidamente assinados, referentes aos três eventos mencionados. Destacamos que, todos esses documentos possuem rubrica, indicando a aprovação do Prefeito da cidade - Sr. Daniel Alonso. Ainda, conforme o ‘Caderno de Encargos dos Eventos’, no ‘item 8’, o roteiro para prestação de contas solicita a cópia da licitação, abrangendo ‘edital de abertura’, ‘julgamento das propostas’, ‘termo de homologação’ e ‘adjudicação’, com as respectivas publicações na Imprensa Oficial; e ainda, contrato firmado com a empresa vencedora do certame. Diante disso, reiteramos o atendimento à solicitação no prazo regimental, com o envio das cópias integrais das prestações de contas e dos planos de trabalho dos eventos mencionados, incluindo o número de protocolos dos documentos supracitados.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 28/11/2023

Protocolo: 4567/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/12/2023 10:29:50: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 21/12/2023)

Expressamos nosso irrestrito apoio e endosso à ‘Moção de Apoio’ - que vem sendo movida em nome dos professores e do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, para a realização de um novo concurso público para Diretor Escolar. Buscamos atender, em caráter de urgência, à necessidade premente de preenchimento dos cargos vagos de Diretores Escolares nas escolas de educação básica do estado, de forma que, as escolas de educação básica não continuem sendo prejudicadas pela falta deste importante profissional. A carência de profissionais para preencher importantes cargos vagos, nas escolas de educação básica do estado tem prejudicado o adequado funcionamento dessas instituições. Logo, a abertura de um novo certame se faz urgente e essencial para suprir essa demanda, garantindo a qualidade e eficiência na gestão escolar. Assim, contamos com a sensibilidade de gestor e o apoio do nosso Governador para viabilizar a realização desse concurso, contribuindo assim para o fortalecimento da educação pública em nosso Estado.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 06/12/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/12/2023 09:40:37: Proposição encaminhada aos destinatários