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Considera de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE FUTEBOL VIDA PLENA.

Autoria: Júnior Moraes

Data de Apresentação: 27/11/2023

Protocolo: 4546/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Aprovação em duas discussões , Ao Processo , Dispensa do Prazo de Emendas , documentação utilidade pública complemento , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , documentação utilidade pública

Parecer de Comissão: CJR nº 136/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/12/2023 15:02:53: Aguardando sanção da lei (Prazo: 02/01/2024)

Modifica a Lei 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Municípios de Marília, incluindo a "SEMANA PELA VIDA", na primeira semana do mês de outubro.

Autoria: Júnior Moraes

Data de Apresentação: 29/09/2023

Protocolo: 3298/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: LEI 9062 Publicada , aut pl 134 23 , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , lei 7217

Parecer de Comissão: CJR nº 110/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/12/2023 17:09:04: Promulgado

Norma Derivada: LEI 9062/2023