Lei Ordinária nº 9062, de 13/12/2023

Modifica a Lei 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Municípios de Marília, incluindo a "SEMANA PELA VIDA", na primeira semana do mês de outubro.

Matéria: PL nº 134/2023 (Júnior Moraes)


Data de Promulgação: 13/12/2023

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 7217 de 14/12/2010 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Modificada pela Lei 8116/17)
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