Pesquisa de Matérias

Modifica a Lei nº 4455/1998 – Lei de Zoneamento e Uso do Solo, incluindo a área compreendida entre as Ruas Pedro Faria de Moraes, Oswaldo Guedini, José da Silva Matos e Avenida das Esmeraldas, relativa às quadras 5, 6 e lotes 23 a 27 da quadra 7, do Bairro Jardim Tropical, como ZEC 3 (Zona Especial de Corredores 3 – Vias de Apoio).

Autoria: Rogerinho

Data de Apresentação: 27/06/2023

Protocolo: 1916/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho , Trecho da Lei nº 4455/1998

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/11/2023 15:18:41: Proposição retirada

Modifica a Lei nº 7704, de 25 de novembro de 2014, que dispõe sobre normas para aprovação de desdobro de lote.

Autoria: Rogerinho

Data de Apresentação: 27/06/2023

Protocolo: 1915/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emendas: [2]

Documentos Acessórios: Redação Final , Aprovação em duas discussões , Folha de votação nominal , doc ap 08 11 23 , Ofício de notificação PMM - Audiência Pública , Edital audiência pública , Às comissões , Prazo de emendas , zoneamento compet concorrente constitucionalidade , Despacho , Lei nº 7704/2014

Pareceres de Comissões: COSP nº 4/2023 , CJR nº 43/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/11/2023 10:20:26: Aguardando sanção da lei (Prazo: 22/12/2023)

Norma Derivada: LEI 9069/2023

MODIFICA A LEI Nº 3991/1994, REFERENTE A NORMAS PARA PODA E SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO, DETERMINANDO QUE A CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA OU SUA TERCEIRIZADA, DEVE REALIZAR A PODA DE FORMA HOMOGÊNEA.

Autoria: Rogerinho

Data de Apresentação: 22/03/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Documento físico para digital , Comprovante de entrega , Parecer CJR , Parecer Jurídico , Comprovante de entrega , Lei 3991/1994

Localização Atual: Suporte Legislativo

Situação em 11/04/2023 11:39:09: Parecer da CJR pelo arquivamento em análise prévia

MODIFICA A LEI Nº 4455/1998 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, INCLUINDO A RUA DOS CRISTAIS COMO ZEC 3 (ZONA ESPECIAL DE CORREDORES 3 – VIAS DE APOIO).

Autoria: Rogerinho

Data de Apresentação: 23/02/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/04/2023 08:26:44: Sancionado

Norma Derivada: LEI 8951/2023

ESTABELECE COMO RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS INTERNAS DOS CONDOMÍNIOS FECHADOS.

Autoria: Rogerinho

Data de Apresentação: 13/02/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Documento físico para digital , Comprovante de entrega , Parecer CJR , Parecer Jurídico , Comprovante de entrega

Localização Atual: Suporte Legislativo

Situação em 28/04/2023 15:06:17: Parecer pelo arquivamento da proposição

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DE CONTRAPARTIDA DE EMPREENDIMENTOS DE ALTA DENSIDADE, ASSEGURANDO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA MORADIA PRÓPRIA.

Autoria: Rogerinho

Data de Apresentação: 06/02/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Documentos Acessórios: doc ap 08 11 23 , Ofício de notificação PMM - Audiência Pública , Edital audiência pública , Documento físico para digital , Parecer COSP , Parecer CJR , Substitutivo nº 1 , Prazo de Emenda , Parecer Jurídico , Comprovante de entrega

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/11/2023 15:43:41: Proposição retirada