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Denomina Dr. ROBERTO STROZZE CATHARIN o Centro de Saúde Jardim Cavallari, localizado na Rua Vereador Delmiro Zumioti, na área institucional “B”, quadra “19”, do Bairro Vereador Eduardo Andrade Reis.

Autoria: Evandro Galete

Data de Apresentação: 24/08/2023

Protocolo: 2600/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , denominação de bem - comp concorrente seguimento , À Procuradoria Jurídica , croqui do local , Certidão de óbito e curriculo

Parecer de Comissão: CJR nº 70/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/12/2023 17:13:15: Promulgado

Norma Derivada: LEI 9045/2023

Denomina Praça CESAR GALVÃO FERREIRA o Sistema de Lazer localizado na quadra 20/23/24 do Bairro Parque das Vivendas, no entroncamento com as Ruas Francisco Ângelo Montolar Buil, Omar Nunes Cardozo e Av. Dr. Adhemar de Toledo.

Autoria: Evandro Galete

Data de Apresentação: 17/08/2023

Protocolo: 2458/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , denominação de bens - possibilidade , À Procuradoria Jurídica , Outros anexos , Currículo , Certidão de Óbito

Parecer de Comissão: CJR nº 57/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/12/2023 17:14:11: Promulgado

Norma Derivada: LEI 9043/2023

Denomina Emil Razuk a ponte da Estrada Vicinal MAR 030, sobre o Rio do Peixe, na Fazenda Primavera, localizada entre o Distrito de Avencas e o Município de Oscar Bressane.

Autoria: Evandro Galete

Data de Apresentação: 22/06/2023

Protocolo: 1905/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho , Prazo de emenda , denominação de bem - comp concorrente seguimento , Despacho , Certidão de Óbito

Parecer de Comissão: CJR nº 30/2023

Localização Atual: Suporte Legislativo

Situação em 15/08/2023 09:01:36: Concluso para votação

Revoga a Lei nº 8179, de 19 de dezembro de 2017, que proíbe a prática de pesca na Represa Cascata.

Autoria: Evandro Galete

Data de Apresentação: 28/04/2023

Protocolo: 908/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho , Prazo de Emenda , revogação lei inconstitucional - prosseguimento , Procuradoria , anexo pl 55 lei revogada 1627 , anexo pl 55 lei revogada 8179

Parecer de Comissão: CJR nº 12/2023

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 15/06/2023 08:16:04: Aguardando emissão de parecer da comissão