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  • Projeto de Lei nº 71/2022

    DENOMINA CLAUDIONOR DE OLIVEIRA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE AMADEU AMARAL.

    Autoria: Evandro Galete
    Data de Apresentação: 21/06/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/11/2022 00:00:00: Promulgado
    Norma Derivada: LEI 8909/2022

  • Projeto de Lei nº 54/2022

    MODIFICA A LEI Nº 4455/1998 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, INCLUINDO AS RUAS DOS ACARÁS E DAS PIRACANJUBAS, DO BAIRRO JARDIM MARAJÁ, COMO ZEC 2 (ZONA ESPECIAL DE CORREDORES – ARTERIAIS).

    Autoria: Evandro Galete
    Data de Apresentação: 11/05/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documentos Acessórios: Lei 8989 Publicada , Autógrafo do Pl 54/22 , Despacho
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/07/2023 08:44:28: Promulgado
    Norma Derivada: LEI 8989/2023

  • Projeto de Lei nº 53/2022

    MODIFICA A LEI Nº 7704, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE.

    Autoria: Evandro Galete
    Data de Apresentação: 10/05/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [2]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/09/2022 00:00:00: Promulgado
    Norma Derivada: LEI 8895/2022

  • Projeto de Lei nº 45/2022

    INSTITUI O PROGRAMA DOG PARK, COM IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DE CONTENÇÃO DE APARELHOS DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ENTRE CÃES E SEUS DONOS.

    Autoria: Evandro Galete
    Data de Apresentação: 03/05/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/09/2022 00:00:00: Promulgado
    Norma Derivada: LEI 8885/2022

  • Projeto de Lei nº 43/2022

    REVOGA A LEI Nº 8807/2022. REPRISTINA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 5º DA LEI Nº 7166/2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.

    Autoria: Evandro Galete
    Data de Apresentação: 29/04/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/05/2022 00:00:00: Sancionado
    Norma Derivada: LEI 8838/2022

  • Projeto de Lei nº 10/2022

    CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MATERNO INFANTIL MARIA DE NAZARÉ.

    Autoria: Evandro Galete
    Data de Apresentação: 14/02/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/09/2022 00:00:00: Promulgado
    Norma Derivada: LEI 8893/2022