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Resultado: 7 matérias
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  • Projeto de Lei nº 131/2022

    INSTITUI O PROGRAMA LIXO ZERO. ---------- ADIN 2117868-62.2023.8.26.0000 - CONCEDIDA LIMINAR PARA SUSPENSÃO DOS EFEITOS ---------- acórdão INCONST INC. I E II DO ART. 3º

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 21/11/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/05/2023 08:07:42: Promulgado
    Norma Derivada: LEI 8966/2023

  • Projeto de Lei nº 114/2022
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A MEDIÇÃO INDIVIDUALIZADA DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO EM EDIFICAÇÕES MULTIFAMILIARES, CONDOMÍNIOS VERTICAIS E HORIZONTAIS. REVOGA A LEI Nº 7970/2016.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 04/10/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Documento físico para digital , Parecer Jurídico , Comprovante de Entrega , Notícia juntada pelo autor , Lei 7970/2016
    Parecer de Comissão: CJR nº 52/2023
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 30/01/2023 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão

    Sugestão por apensar ao Projeto de Lei Complementar nº 27/2022.

  • Projeto de Lei nº 111/2022
    Em Tramitação

    DECLARA CIDADE IRMÃ DE MARÍLIA – SP, A CIDADE DE JERUSALÉM, CAPITAL DE ISRAEL.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 30/09/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1] Emendas: [2]
    Documentos Acessórios: Documento físico para digital , Comprovante de entrega , Pedido de vista , Emenda nº 2 , Emenda nº 1 , Parecer CJR , Substitutivo nº 1 , Prazo de Emenda , Parecer Jurídico , Comprovante de entrega , Dados de Jerusalém
    Localização Atual: Suporte Legislativo
    Situação em 06/07/2023 10:14:19: Adiada discussão e votação

    Matéria prejudicada pela aprovação do Projeto de Lei nº 27/2023 (Lei nº 8952/2023)

  • Projeto de Lei nº 108/2022
    Em Tramitação

    MODIFICA A LEI Nº 8710/2021, QUE INSTITUIU O AUXÍLIO PARA COMPETIÇÕES DESPORTIVAS AMADORAS.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 21/09/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Comprovante de entrega , Ciência ao autor , Documento físico para digital , Parecer Jurídico , Comprovante de entrega , Lei 8771/2021 , Lei 8710/2021
    Parecer de Comissão: CJR nº 51/2023
    Localização Atual: Suporte Legislativo
    Situação em 31/08/2023 16:54:08: Parecer pelo arquivamento da proposição

  • Projeto de Lei nº 107/2022

    DENOMINA PRAÇA “EDERSON LUIZ BELUQUE”, O DISPOSITIVO VIÁRIO COMPREENDIDO NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA FRANCISCO DA COSTA PIMENTEL COM A RUA MIGUEL ÁLVARES REINOSO, NO BAIRRO PARQUE DOS IPÊS.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 19/09/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/12/2022 00:00:00: Promulgado
    Norma Derivada: LEI 8914/2022

  • Projeto de Lei nº 62/2022

    DENOMINA DISPOSITIVO VIÁRIO “LUIZ CARLOS JORGE”, A ROTATÓRIA INSTALADA NA AVENIDA JOAQUIM CAVINA, NO ENTRONCAMENTO COM AS RUAS JOSÉ DE ABREU NETO E JORGE WILTON VITZEL, NO BAIRRO PARQUE DAS ESMERALDAS II.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 01/06/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/01/2023 00:00:00: Promulgado
    Norma Derivada: LEI 8926/2023

  • Projeto de Lei nº 60/2022

    MODIFICA A LEI Nº 4455/1998 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, INCLUINDO A RUA RAUL PIMAZONI COMO ZEC 3 (ZONA ESPECIAL DE CORREDORES 3 – VIAS DE APOIO).

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 30/05/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/05/2023 09:49:32: Sancionado
    Norma Derivada: LEI 8962/2023