Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS.

Autoria: Rogerinho

Data de Apresentação: 22/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/03/2022 00:00:00: Promulgado

Norma Derivada: LEI 8812/2022

MODIFICA A LEI Nº 7166, DE 17 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, OBRIGANDO AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS A FAZER A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS, INCLUINDO COBERTURA E ASSENTOS PARA PASSAGEIROS. REVOGA A LEI Nº 8718/2021. ---------- ADIN 2016157-48.2022.8.26.0000 ----------

Autoria: Rogerinho

Data de Apresentação: 13/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/12/2021 00:00:00: Promulgado

Norma Derivada: LEI 8782/2021

MODIFICA A LEI Nº 7166, DE 17 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, OBRIGANDO AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS A FAZER A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS, INCLUINDO COBERTURA E ASSENTOS PARA PASSAGEIROS.

Autoria: Rogerinho

Data de Apresentação: 10/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/09/2021 00:00:00: Promulgado

Norma Derivada: LEI 8718/2021

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DE CONTRAPARTIDA DE EMPREENDIMENTOS DE ALTA DENSIDADE, ASSEGURANDO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA MORADIA PRÓPRIA.

Autoria: Rogerinho

Data de Apresentação: 23/03/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Emendas: [2]

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/11/2022 00:00:00: Proposição arquivada

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PRONTO SOCORRO VETERINÁRIO GRATUITO.

Autoria: Rogerinho

Data de Apresentação: 19/03/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/06/2021 00:00:00: Promulgado

Norma Derivada: LEI 8691/2021