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  • Projeto de Lei nº 158/2018

    INSTITUI O PROGRAMA COMÉRCIO DO BEM, PARA AUTORIZAR ENTIDADES ASSISTENCIAIS A EXPOR E COMERCIALIZAR PRODUTOS EM PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

    Autoria: Evandro Galete
    Data de Apresentação: 03/09/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/12/2018 00:00:00: Sancionado
    Aprovada pela Câmara Municipal em 26/11/2018 - Projeto de Lei nº 158/18, de autoria do Vereador Evandro Galete
    Norma Derivada: LEI 8339/2018

  • Projeto de Lei nº 139/2018

    MODIFICA A LEI Nº 7601/2014, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, RESTRINGINDO APRESENTAÇÕES NA REGIÃO CENTRAL.

    Autoria: Evandro Galete
    Data de Apresentação: 17/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/10/2018 00:00:00: Sancionado
    Aprovada pela Câmara Municipal em 08/10/2018 - Projeto de Lei nº 139/18, de autoria do Vereador Evandro Galete
    Norma Derivada: LEI 8307/2018

  • Projeto de Lei nº 129/2018

    MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, ACRESCENTANDO § 7º, AO ART. 2º, INCLUINDO A RUA SPERENDIO CABRINI EM ZONA ESPECIAL DOS CORREDORES 1 (ZEC1).

    Autoria: Evandro Galete
    Data de Apresentação: 13/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Arquivada nos termos do art. 101, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.

  • Projeto de Lei nº 107/2018

    MODIFICA A LEI Nº 7601/2014, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, PROIBINDO DENTRO DO QUADRILÁTERO CENTRAL

    Autoria: Evandro Galete
    Data de Apresentação: 18/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/09/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Retirado pelo Autor - Correspondência nº 2848/2018.

  • Projeto de Lei nº 77/2018

    MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A “FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO - RODEIO”, NO MÊS DE ABRIL.

    Autoria: Evandro Galete
    Data de Apresentação: 23/04/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/06/2018 00:00:00: Sancionado
    Norma Derivada: LEI 8246/2018

  • Projeto de Lei nº 6/2018

    DENOMINA RUA OSWALDO RAMOS A PROJETADA RUA “A”, ANEXA AO BAIRRO EXPEDICIONÁRIO ALBERTO HERRERA (RESIDENCIAL FIRENZE), COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA JOSÉ DA SILVA NOGUEIRA JÚNIOR PROLONGAMENTO E O ITAMBÉ (ÁREA VERDE 2).

    Autoria: Evandro Galete
    Data de Apresentação: 24/01/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/04/2018 00:00:00: Sancionado
    Norma Derivada: LEI 8222/2018