Projeto de Lei nº 173/2010
DENOMINA BAIRRO RESIDENCIAL 1º DE MAIO E RESPECTIVAS VIAS PÚBLICAS.
Projeto de Lei nº 171/2010
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 163/2010
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E INSTITUI A POLÍTICA DE INFORMAÇÃO SOBRE OS RISCOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO DESCARTE INCORRETO DESSES PRODUTOS, NO ÂMBITO DA CIDADE DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. === (AO ARQUIVO - Art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura) ===
Projeto de Lei nº 162/2010
INCLUI O CERTIFICADO DE EMPRESA AMIGA DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS COMO ITEM OBRIGATÓRIO NA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CONCESSÃO DE PEDIDO DE ÁREA EM DISTRITO INDUSTRIAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. === (AO ARQUIVO - Art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura) ===
Projeto de Lei nº 161/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CEMEIA - CENTRO ESCOLA DE MEIO AMBIENTE - ESCOLA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO BOSQUE MUNICIPAL RANGEL PIETRARÓIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. === (AO ARQUIVO - Art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura) ===
Projeto de Lei nº 160/2010
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS UTILIZADAS EM ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS PARA ACONDICIONAMENTO DE MERCADORIAS POR SACOLAS RETORNÁVEIS OU PLÁSTICAS OXI-BIODEGRADÁVEIS, OU SIMILAR, QUE NÃO SEJAM PREJUDICIAIS AO MEIO AMBIENTE.
Projeto de Lei nº 154/2010
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "MARÍLIA FASHION DAY", DESFILE DE MODAS REALIZADO ANUALMENTE, SEMPRE EM PROL DO RESTAURANTE INFANTIL DE MARÍLIA, ENTIDADE ASSISTENCIAL DE NOSSA DE CIDADE.
Projeto de Lei nº 148/2010
DENOMINA MASSAMITSU HOMMA A FONTE DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADA NA RUA SEVERINO ZAMBON ESQUINA COM A AVENIDA DURVAL DE MENEZES, NO NÚCLEO HABITACIONAL NOVA MARÍLIA, ANEXO AO CONJUNTO DESPORTIVO OCTÁVIO BARRETO PRADO (TATÁ).
Projeto de Lei nº 130/2010
OBRIGA OS CONDUTORES E OS PASSAGEIROS DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE MARILIA A UTILIZAREM CAPACETE CONTENDO IDENTIFICAÇÃO COM OS CARACTERES DA PLACA DESSE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. === (AO ARQUIVO - Art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura) ===
Projeto de Lei nº 129/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE UTILIZAR PULSEIRA OU TORNOZELEIRA COM SENSOR ELETRÔNICO SONORO, PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE RECÉM-NASCIDO, NOS HOSPITAIS E NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NA CIDADE DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. === (AO ARQUIVO - Art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura) ===
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