Pesquisa de Matérias

Resultado: 68 matérias
  • DISPONDO SOBRE A REALIZACAO DE AUDIENCIAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 11/12/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 5863/2004
  • DENOMINANDO JOVELINO SANTANA DE OLIVEIRA O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM FLAMINGO, LOCALIZADO NA RUA PADRE JOSE OSVALDO NUNES, S/N.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 09/12/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 6122/2004
  • AUTORIZANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA A FIRMAR CONVENIO E/OU CONTRATO COM A CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO, PARA CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES NO DISTRITO DE AVENCAS.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 09/12/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 5907/2004
  • DENOMINANDO AMADEU ZULIANI O RESFRIADOR DE LEITE LOCALIZADO NO DISTRITO DE AVENCAS, AO LADO DO POSTO DE PESAGEM VITORIO PONTELLO, NA RUA VITORIA REGIA, S/N.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 19/11/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 5755/2004
  • DENOMINANDO JOAO FERREIRA O PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA, DO DISTRITO DE ROSALIA.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 19/11/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 5680/2004
  • MODIFICANDO AS LEIS NUMEROS 4970, 4971 E 4972, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE DENOMINOU O BAIRRO "VILLA D`ITALIA" E RESPECTIVAS VIAS PUBLICAS, ALTERANDO A DENOMINACAO PARA BAIRRO JARDIM D. FREI DANIEL TOMASELLA.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 19/11/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 5818/2004
  • MODIFICANDO AS LEIS 4525 E 4554 QUE DENOMINOU JARDIM FLAMINGO E RESPECTIVAS VIAS PUBLICAS, ALTERANDO A DENOMINACAO PARA BAIRRO JARDIM D DANIEL TOMASELLA.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 06/11/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
  • DENOMINANDO DACILIA BARBOSA BRAZ A PROJETADA RUA "A" COM INICIO NA AVENIDA DOMINGOS JORGE VELHO E QUE POSSIBILITA O ACESSO AO CONJUNTO RESIDENCIAL GERALDO CASTILHO DE MORAES.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 09/10/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO
  • MODIFICANDO AS LEIS:5187/02, 5208/02, 5263/02, 5274/02, 5284/02, 5353/02, 5359/02, 2723/81, 5370/02, 4923/00, 5418/03 (DIA DO CORRETOR DE IMOVEIS, TRABALHADOR NA SAUDE, CONTABILISTA, CASA DA AMIZADE, SINDICALISTA, CONTADOR, RADIALISTA, FEIRANTE, INSTRUTOR DE AUTO-ESCOLA, DESPACHANTE POLICIAL) RESPECTIVAMENTE.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 09/10/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 5754/2004
  • CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO UNI-FAMEMA/OSCIP.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 02/10/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 5807/2004