Pesquisa de Matérias

Resultado: 14 matérias
  • DENOMINANDO BAIRRO "VILLA D'ITALIA, LOCALIZADO NO SITIO PAUD'ALHO II, DESTACADO FAZ.SANTO ANTONIO, ANEXO AO JD.BELA VISTA E VIAS PUBLICAS (THOMAZ GIOVANINI, EXPEDITO FREITAS GUIMARAES, JOSE MARTINS, JOAO JORDAO BUENO E DR. JOAQUIM DE ABREU SAMAPAIO VIDAL PROLONGAMENTO).

    Autoria: MARIO BULGARELLI
    Data de Apresentação: 13/09/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4970/2000
  • DISPONDO SOBRE A INSTALACAO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIO, TELEVISAO, TELEFONIA CELULAR, TELECOMUNICACOES EM GERAL E OUTRAS ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIACAO ELETROMAGNETICA NO MUNICIPIO DE MARILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autoria: MARIO BULGARELLI
    Data de Apresentação: 14/08/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO
  • INSTITUINDO NO MUNICIPIO DE MARILIA, A "SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE", A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NOS ULTIMOS SETE DIAS DO MES DE SETEMBRO, CONFORME AS ATRIBUICOES DA LEI FEDERAL N. 8680, DE 13 DE JULHO DE 1993.

    Autoria: MARIO BULGARELLI
    Data de Apresentação: 14/06/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4913/2000
  • DISPONDO SOBRE O SERVICO DE PSICOLOGIA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autoria: MARIO BULGARELLI
    Data de Apresentação: 07/06/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO
  • DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES INSTALADOS NO MUNICIPIO, QUE POSSUEM SISTEMA "SELF-SERVICE" A IMPLANTAREM NOS BALCOES DE ALIMENTACAO, PROTECAO DE VIDRO OU SIMILARE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autoria: MARIO BULGARELLI
    Data de Apresentação: 30/05/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO
  • CRIA NO MUNICIPIO DE MARILIA O PROFESSOR ITINERANTE, COM A FINALIDADE DE DIVULGAR, RESGATAR E TRANSPARECER A HISTORIA DO MUNICIPIO A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

    Autoria: MARIO BULGARELLI
    Data de Apresentação: 24/05/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO
  • CRIANDO O "PROGRAMA DE ADOCAO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL",NO MUNICIPIO DE MARILIA,COMPREENDENDO UMA ACAO VOLUNTARIA DA INICIATIVA PRIVADA, ASSUMINDO A OBRIGACAO DE PROVER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA, OU DE PREDIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autoria: MARIO BULGARELLI
    Data de Apresentação: 16/05/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4911/2000
  • CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ, E DAN DOOUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autoria: MARIO BULGARELLI
    Data de Apresentação: 09/05/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4967/2000
  • PROIBINDO A COBRANCA DE IMPORTANCIA RELATIVA AO ESTACIONAMENTO DE CLIENTES OU USUARIOS EM "SHOPPING CENTERS", GALERIAS,SUPERMERCADOS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS, BANCOS, HOSPITAIS, E CONGENERES, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARILIA.

    Autoria: MARIO BULGARELLI
    Data de Apresentação: 03/05/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO
  • CRIANDO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARILIA O ONIBUS-BIBLIOTECA.

    Autoria: MARIO BULGARELLI
    Data de Apresentação: 26/04/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4905/2000