Pesquisa de Matérias

Resultado: 15 matérias
  • REGULAMENTANDO ESTACIONAMENTO PARA BICICLETAS, NUMA EXTENSAO DE CINCO METROS, O TRECHO DE VIA PUBLICA LOCALIZADO JUNTO AOS BOLSOES DE ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS OU ESTABELECIDOS PELA COORDENADORIA DE TRANSITO.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 05/11/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4605/1999
  • DETERMINANDO QUE NA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DE ESPETACULOS MUSICAIS, DE CARATER NACIONAL E INTERNACIONAL, TENHA APRESENTACAO DE CONJUNTO OU BANDA MUNICIPAL.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 24/11/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4465/1998
  • CRIANDO NO MUNICIPIO DE MARILIA A "SEMANA DA FAXINA".

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 18/11/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4445/1998
  • RESERVANDO TRES POR CENTO DOS LUGARES PARA PESSOAS OBESAS, NAS SALAS DE PROJECAO E NOS ESPACOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE MARILIA, QUE OFERECEREM ASSENTOS PARA PLATEIA.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 22/10/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4405/1998
  • PROIBINDO NO MUNICIPIO DE MARILIA O TRANSPORTE DE MATERIAL ESCOLAR COM EXCESSO DE PESO EM MOCHILAS, PASTAS E SIMILARES FEITO POR ALUNOS DA REDE ESCOLAR PUBLICA E PARTICULAR DO 1. GRAU DESTE MUNICIPIO.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 06/10/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4403/1998
  • INCLUINDO, COMO ATIVIDADE CURRICULAR, NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1. GRAU, A LEITURA DE JORNAIS E REVISTAS.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 01/10/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4381/1998
  • CRIANDO JUNTO AO DAEM, O CADASTRO DE POCO TUBULAR PROFUNDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 17/09/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4441/1998
  • DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDICO GERIATRA PARA ATENDIMENTO DE IDOSOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARILIA.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 10/09/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
  • CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO "ALMAS PEQUENINAS", ASSOCIACAO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE EM MARILIA.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 21/08/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4340/1997
  • PROIBINDO A VENDA DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHINBOS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO DERIVADO DO TABACO A MENORES DE DEZOITO (18) ANOS. (EMENDA REDUZIU PARA 16 ANOS)

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 20/08/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4496/1998