Pesquisa de Matérias

Resultado: 18 matérias
  • RESERVANDO NO MINIMO 20% (VINTE POR CENTO) DOS JAZIGOS PARA OS COMPROVADAMENTE CARENTES, NOS CEMITERIOS IMPLANTADOS OU GERENCIADOS PELA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MARILIA - EMDURB.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 25/11/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
  • CRIANDO O PROGRAMA DE CIDADANIA DE MARILIA E INSTITUINDO O PREFEITO E VEREADOR ESTUDANTE DE MARILIA.(NAO CONSIDERADO OBJETO DELIBERACAO).

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 05/11/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
  • INSTITUINDO O "DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DOADOR DO FUTURO E DOACAO VOLUNTARIA DE SANGUE, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE NOVEMBRO.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 22/10/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4382/1998
  • OBRIGANDO A EMPRESA CONCESSIONARIA DOS SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARILIA, FORNECER PASSE PARA LEGIONARIOS ESTAGIARIOS, EM NOSSA CIDADE.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 17/09/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
  • ESTABELECENDO INCENTIVO POR PARTE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL PARA QUE A REMOCAO PROVISORIA DE LIXO INORGANICO RECICLAVEL, SEJA FEITA DE FORMA SELETIVA.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 10/09/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: REJEITADO
  • INSTITUI O CERTIFICADO DE CIDADANIA PARA TODOS QUE PARTICIPAM COMO VOLUNTARIOS DE ATIVIDADES E EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICIPIO OU QUE INTEGRAM CONSELHOS MUNICIPAIS. (EMENDA: CERTIFICADO DE CIDADANIA HERBERT DE SOUZA-BETINHO) (CAMPANHAS ARRECADACAO)

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 04/09/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4831/2000
  • OBRIGANDO AFIXACAO DE PLACAS DISCRIMINANDO O NOME DA EMPRESA CONTRATADA, O NUMERO DO EDITAL DE LICITACAO, O CUSTO TOTAL, O PRAZO DE EXECUCAO E A ORIGEM DOS RECURSOS, EM OBRAS LICITADAS E EM EXECUCAO NO MUNICIPIO DE MARILIA.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 30/07/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
  • OBRIGANDO A PREFEITURA MUNICIPAL, FORNECER AGUA POTAVEL A TODOS OS MORADORES DE MARILIA, AINDA QUE RESIDENTES EM FAVELAS OU HABITACOES IRREGULARES.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 30/07/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
  • DENOMINANDO "JARDIM DOMINGOS DE LEO", O LOTEAMENTO DE INTERESSE POPULAR APROVADO PELO DECRETO N. 7350, DE 09 DEABRIL DE 1997, SOB A DENOMINACAO "JARDIM NOVA MARILIA II", LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA DURVAL DE MENEZES.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 17/06/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4357/1997
  • OFICIALIZA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, O PROJETO ATLETA DO FUTURO.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 04/05/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4391/1998