Projeto de Lei nº 191/1997
RESERVANDO NO MINIMO 20% (VINTE POR CENTO) DOS JAZIGOS PARA OS COMPROVADAMENTE CARENTES, NOS CEMITERIOS IMPLANTADOS OU GERENCIADOS PELA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MARILIA - EMDURB.
Projeto de Lei nº 174/1997
CRIANDO O PROGRAMA DE CIDADANIA DE MARILIA E INSTITUINDO O PREFEITO E VEREADOR ESTUDANTE DE MARILIA.(NAO CONSIDERADO OBJETO DELIBERACAO).
Projeto de Lei nº 160/1997
INSTITUINDO O "DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DOADOR DO FUTURO E DOACAO VOLUNTARIA DE SANGUE, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE NOVEMBRO.
Projeto de Lei nº 134/1997
OBRIGANDO A EMPRESA CONCESSIONARIA DOS SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARILIA, FORNECER PASSE PARA LEGIONARIOS ESTAGIARIOS, EM NOSSA CIDADE.
Projeto de Lei nº 130/1997
ESTABELECENDO INCENTIVO POR PARTE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL PARA QUE A REMOCAO PROVISORIA DE LIXO INORGANICO RECICLAVEL, SEJA FEITA DE FORMA SELETIVA.
Projeto de Lei nº 126/1997
INSTITUI O CERTIFICADO DE CIDADANIA PARA TODOS QUE PARTICIPAM COMO VOLUNTARIOS DE ATIVIDADES E EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICIPIO OU QUE INTEGRAM CONSELHOS MUNICIPAIS. (EMENDA: CERTIFICADO DE CIDADANIA HERBERT DE SOUZA-BETINHO) (CAMPANHAS ARRECADACAO)
Projeto de Lei nº 105/1997
OBRIGANDO AFIXACAO DE PLACAS DISCRIMINANDO O NOME DA EMPRESA CONTRATADA, O NUMERO DO EDITAL DE LICITACAO, O CUSTO TOTAL, O PRAZO DE EXECUCAO E A ORIGEM DOS RECURSOS, EM OBRAS LICITADAS E EM EXECUCAO NO MUNICIPIO DE MARILIA.
Projeto de Lei nº 104/1997
OBRIGANDO A PREFEITURA MUNICIPAL, FORNECER AGUA POTAVEL A TODOS OS MORADORES DE MARILIA, AINDA QUE RESIDENTES EM FAVELAS OU HABITACOES IRREGULARES.
Projeto de Lei nº 84/1997
DENOMINANDO "JARDIM DOMINGOS DE LEO", O LOTEAMENTO DE INTERESSE POPULAR APROVADO PELO DECRETO N. 7350, DE 09 DEABRIL DE 1997, SOB A DENOMINACAO "JARDIM NOVA MARILIA II", LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA DURVAL DE MENEZES.
Projeto de Lei nº 76/1997
OFICIALIZA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, O PROJETO ATLETA DO FUTURO.
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