Projeto de Lei nº 8/2022

INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE A PICHAÇÕES. REVOGA A LEI Nº 6758/2008.

Autoria: Agente Federal Junior Féfin

Data de Apresentação: 07/02/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Veto nº 4/2023

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 18/12/2023 09:32:29 - Comissão de Justiça e Redação - Aguardando emissão de parecer da comissão

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Supressiva) - Agente Federal Junior Féfin - Suprimindo o art. 6º. Matéria não votada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Anexo - Redação Final Presidência 22/11/2023 09:56:42
Despacho - Aprovação em duas discussões Presidência 22/11/2023 09:50:15
Anexo - doc ap 08 11 23 Presidente 09/11/2023 08:11:56
Encaminhamento - 1DOC - Ofício de notificação PMM - Audiência Pública CMM 01/11/2023 14:44:11
Anexo - Edital audiência pública Presidência 30/10/2023 17:00:00
Mensagem Aditiva - Documento físico para digital Suporte Legislativo 18/07/2023 17:07:22
Parecer - Parecer CFO CFO 01/08/2022 10:36:00
Parecer - Parecer CJR CJR 24/03/2022 10:35:00
Anexo - Emenda nº 1 Autor 18/03/2022 10:33:00
Anexo - Comprovante de entrega Presidência 18/03/2022 10:28:00
Parecer Jurídico - Parecer Jurídico Procuradoria 17/03/2022 10:27:00
Parecer - Preliminar CJR 14/02/2022 10:25:00
Prazo de Emenda - Prazo de emenda Presidência 09/02/2022 10:24:00
Anexo - Lei 6758/2008 Autor 07/02/2022 10:23:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Edital de Audiência Pública nº 21/2023 - Presidência - Audiência Pública do dia 8/11/2023 - 9:00 horas, para debates e esclarecimentos a respeito dos Projetos de Lei números 8/2022, 11/2023, 79/2023 e 88/2023. 30/10/2023
  • 18/12/2023 09:32:29
    Aguardando emissão de parecer da comissão

    Aguardando manifestação de veto total.

    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 27/11/2023 14:50:23
    Veto total da PMM
    Origem: Atos Oficiais
    Destino: Suporte Legislativo
  • 22/11/2023 15:34:39
    Encaminhamento do Autógrafo
    Origem: Atos Oficiais
    Destino: Externo - Executivo
  • 22/11/2023 09:57:21
    Encaminhamento do Autógrafo
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Atos Oficiais
  • 22/11/2023 09:55:51
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Suporte Legislativo
  • 17/11/2023 09:02:50
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Plenário
  • 04/11/2022 00:00:00
    Concluso para votação
    Origem: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
    Destino: Suporte Legislativo
  • 22/07/2022 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
  • 18/03/2022 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 18/02/2022 00:00:00
    Aguardando Manifestação
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 14/02/2022 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 09/02/2022 00:00:00
    Prazo de Emendas
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
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