Projeto de Lei nº 74/2021

MODIFICA A LEI Nº 5192/2002, QUE INSTITUI O "AUXÍLIO ATLETA AMADOR", REFERENTE À COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL.

Autoria: Prefeitura Municipal

Data de Apresentação: 10/05/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8705/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/07/2021 00:00:00 - Arquivo - Promulgado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - Eduardo Nascimento - MODIFICA A LEI Nº 5192/2002, QUE INSTITUIU O AUXÍLIO ATLETA AMADOR, ACRESCENTANDO TÉCNICO DESPORTIVO AMADOR, E ALTERANDO A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL. Matéria não votada
  • 28/07/2021 00:00:00
    Promulgado
    Origem: Externo - Executivo
    Destino: Arquivo
  • 29/06/2021 00:00:00
    Aguardando sanção da lei
    Origem: Plenário
    Destino: Externo - Executivo
  • 25/06/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 10/06/2021 00:00:00
    Concluso para votação
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/05/2021 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 10/05/2021 00:00:00
    Prazo de Emendas
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
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