Projeto de Lei nº 502/2003

CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPIRITA LUZ E VERDADE.

Autoria: Herval Rosa Seabra

Data de Apresentação: 02/10/2003

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5589/2003

Situação Atual

Tramitação Encerrada