Projeto de Lei nº 134/2023

Modifica a Lei 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Municípios de Marília, incluindo a "SEMANA PELA VIDA", na primeira semana do mês de outubro.

Autoria: Júnior Moraes

Data de Apresentação: 29/09/2023

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 3298/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 9062/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/12/2023 17:09:04 - Arquivo - Promulgado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogerinho

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Diário Oficial do Município - LEI 9062 Publicada CMM 14/12/2023 10:22:36
Autógrafo - aut pl 134 23 Presidente 16/11/2023 10:30:51
Despacho - Aprovação em duas discussões Presidência 07/11/2023 08:34:28
Despacho - Às comissões Presidência 19/10/2023 09:07:12
Prazo de Emenda - Prazo de emendas Presidência 19/10/2023 09:05:38
Despacho - À Procuradoria Jurídica Presidência 29/09/2023 17:55:19
Anexo - lei 7217 Autor 29/09/2023 17:50:00
  • 13/12/2023 17:09:04
    Promulgado
    Origem: Arquivo
    Destino: Arquivo
  • 16/11/2023 10:32:35
    Aguardando sanção da lei
    Origem: Atos Oficiais
    Destino: Arquivo
  • 07/11/2023 08:37:37
    Encaminhamento do Autógrafo
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Atos Oficiais
  • 07/11/2023 08:36:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Suporte Legislativo
  • 03/11/2023 12:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Plenário
  • 01/11/2023 08:22:03
    Concluso para votação
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Suporte Legislativo
  • 27/10/2023 08:21:31
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 19/10/2023 09:05:12
    Prazo de Emendas
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 19/10/2023 09:04:38
    Recebimento no Protocolo
    Origem: Protocolo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 18/10/2023 15:00:24
    Protocolar

    Protocolar Parecer Jurídico

    Origem: Diretoria Geral
    Destino: Protocolo
  • 18/10/2023 11:43:59
    Parecer Favorável
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Geral
  • 29/09/2023 17:54:58
    Aguardando Manifestação
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 29/09/2023 17:32:31
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 29/09/2023 09:08:36. Matéria incorporada em 29/09/2023 17:32:31, sob protocolo nº 3298/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Suporte Legislativo
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