Projeto de Lei nº 65/2023

Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo MAIO FURTA COR, dedicado a conscientizar e sensibilizar a população para a causa da saúde mental materna.

Autoria: Dr. Elio Ajeka

Data de Apresentação: 23/05/2023

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 1312/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8999/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/09/2023 09:04:04 - Arquivo - Sancionado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogerinho

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Dr. Elio Ajeka - Emenda ao Projeto de Lei nº 65/2023 - Dr. Elio Ajeka - Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo MAIO FURTA COR, dedicado a conscientizar e sensibilizar a população para a causa da saúde mental materna. Matéria não votada

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Diário Oficial do Município - Lei 8999 Publicada PMM 12/09/2023 09:05:05
Autógrafo - Autógrafo PL 65/23 CMM 12/09/2023 09:04:21
Anexo - Redação Final Presidência 15/08/2023 10:14:40
Despacho - Aprovação Presidência 15/08/2023 08:35:07
Despacho - Despacho Presidência 21/06/2023 14:12:04
Prazo de Emenda - Prazo de emenda Presidência 21/06/2023 14:08:26
Parecer Jurídico - data comemorativa - seguimento Procurador Jurídico 21/06/2023 08:43:56
Despacho - Procuradoria Presidente 23/05/2023 10:47:20
Anexo - Trecho da Lei nº 7217/2010 Autor do Projeto 23/05/2023 10:42:44
  • 12/09/2023 09:04:04
    Sancionado
    Origem: Arquivo
    Destino: Arquivo
  • 12/09/2023 09:03:39
    Aguardando sanção da lei
    Origem: Atos Oficiais
    Destino: Arquivo
  • 15/08/2023 10:15:32
    Encaminhamento do Autógrafo
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Atos Oficiais
  • 15/08/2023 08:38:18
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Suporte Legislativo
  • 11/08/2023 09:00:04
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Plenário
  • 17/07/2023 08:39:38
    Concluso para votação
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Suporte Legislativo
  • 29/06/2023 09:32:22
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 21/06/2023 15:55:13
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 21/06/2023 às 15:55

    Origem: Protocolo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 21/06/2023 14:13:28
    Prazo de Emendas
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 21/06/2023 10:54:17
    Juntada
    Origem: Diretoria Geral
    Destino: Suporte Legislativo
  • 21/06/2023 08:46:01
    Parecer Favorável
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Geral
  • 23/05/2023 10:46:29
    Aguardando Manifestação
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 23/05/2023 10:36:07
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 22/05/2023 14:34:23. Matéria incorporada em 23/05/2023 10:36:07, sob protocolo nº 1312/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Suporte Legislativo
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