Lei Ordinária nº 8999, de 11/09/2023
Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo MAIO FURTA COR, dedicado a conscientizar e sensibilizar a população para a causa da saúde mental materna.
Data de Promulgação: 11/09/2023
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Identificação da Norma |
Observações |
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Altera a
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Lei Ordinária nº 7217 de 14/12/2010
- CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Modificada pela Lei 8116/17)
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