Projeto de Lei nº 50/2023

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG AGAPE SOCIAL.

Autoria: Dr. Elio Ajeka

Data de Apresentação: 24/04/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8978/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/06/2023 08:45:50 - Arquivo - Promulgado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 50/2023 Presidente 23/05/2023 11:50:43
Anexo - prazo de emendas Presidente 26/04/2023 17:23:02
Despacho - Ás Comissões Presidente 26/04/2023 17:10:02
Parecer Jurídico - Lei, utilidade pública AGAPE - prosseguimento Procurador Jurídico 26/04/2023 14:49:06
Despacho - Procuradoria Presidente 24/04/2023 15:02:05
  • 21/06/2023 08:45:50
    Promulgado
    Origem: Externo - Executivo
    Destino: Arquivo
  • 23/05/2023 10:13:40
    Aguardando sanção da lei
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Externo - Executivo
  • 23/05/2023 10:13:15
    Proposição aprovada
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 23/05/2023 09:52:58
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Suporte Legislativo
  • 19/05/2023 09:54:23
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Plenário
  • 10/05/2023 17:30:32
    Concluso para votação
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Suporte Legislativo
  • 08/05/2023 15:25:17
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 26/04/2023 17:27:05
    Prazo de Emendas
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 26/04/2023 16:51:55
    Parecer Favorável
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Suporte Legislativo
  • 24/04/2023 14:51:43
    Aguardando Manifestação
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Procuradoria Jurídica
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