Projeto de Lei nº 82/2022

INSTITUI O PROGRAMA “SAÚDE MENTAL” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 09/08/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 9019/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 31/10/2023 11:40:39 - Arquivo - Promulgado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação

  • 2 - Comissão de Educação e Cultura

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - Eduardo Nascimento - INSTITUI O PROGRAMA “SAÚDE MENTAL” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Matéria não votada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Diário Oficial do Município - LEI 9019 Publicada CMM 31/10/2023 11:41:08
Encaminhamento - 1DOC - Lei para publicação CMM 30/10/2023 14:30:18
Autógrafo - aut pl 82 22 Presidente 09/10/2023 16:58:35
Despacho - Aprovação em duas discussões Presidência 03/10/2023 09:19:21
Mensagem Aditiva - Documento físico para digital Suporte Legislativo 18/07/2023 17:23:12
Parecer - Parecer CEC CEC 01/02/2023 11:28:00
Anexo - Substitutivo nº 1 Autor 16/09/2022 11:21:00
Parecer - Parecer CJR CJR 14/09/2022 11:22:00
Anexo - Comprovante de entrega Presidência 14/09/2022 11:19:00
Parecer Jurídico - Parecer Jurídico Procuradoria 12/09/2022 11:18:00
Parecer - Preliminar CJR 12/08/2022 11:17:00
Prazo de Emenda - Prazo de emenda Presidência 09/08/2022 11:16:00
  • 31/10/2023 11:40:39
    Promulgado
    Origem: Atos Oficiais
    Destino: Arquivo
  • 03/10/2023 09:22:10
    Aguardando sanção da lei
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Atos Oficiais
  • 03/10/2023 09:18:10
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Suporte Legislativo
  • 29/09/2023 09:03:07
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Plenário
  • 04/07/2023 14:27:33
    Concluso para votação
    Origem: Comissão de Educação e Cultura
    Destino: Suporte Legislativo
  • 01/02/2023 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Educação e Cultura
  • 14/09/2022 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 02/09/2022 00:00:00
    Aguardando Manifestação
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 12/08/2022 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 09/08/2022 00:00:00
    Prazo de Emendas
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
Nova Pesquisa Voltar