Projeto de Lei nº 210/2021
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O “DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE”, NO DIA 17 DE NOVEMBRO E O NOVEMBRO ROXO.
Data de Apresentação: 07/12/2021
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 31/10/2023 11:39:19
- Arquivo
- Promulgado
Documentos Acessórios
| Identificação do Documento |
Autoria |
Data / Horário |
|
Publicação - Diário Oficial do Município - Lei 9018 Publicada
|
CMM
|
31/10/2023 11:39:52 |
|
Encaminhamento - 1DOC - Lei para publicação
|
CMM
|
30/10/2023 14:31:26 |
|
Autógrafo - autógrafo pl 210/21
|
Presidente
|
09/10/2023 17:13:16 |
|
Despacho - Aprovação em duas discussões
|
Presidência
|
03/10/2023 09:15:33 |
|
Despacho - Às comissões
|
Presidência
|
29/08/2023 14:11:58 |
|
Prazo de Emenda - Prazo de emendas
|
Presidência
|
29/08/2023 14:10:07 |
|
Parecer Jurídico - data comemorativa - competência concorrente
|
Procurador Jurídico
|
28/08/2023 11:33:51 |
|
Mensagem Aditiva - Documento físico para digital
|
Suporte Legislativo
|
18/07/2023 17:25:26 |
|
Prazo de Emenda - Prazo de emenda
|
Presidência
|
22/02/2022 09:50:00 |
|
Parecer - Análise Prévia
|
CJR
|
10/12/2021 09:48:00 |
|
Anexo - Lei 7217/2010
|
Autor
|
07/12/2021 09:46:00 |
-
31/10/2023 11:39:19
Promulgado
Origem: Atos Oficiais
Destino: Arquivo
-
03/10/2023 09:17:28
Aguardando sanção da lei
Origem: Suporte Legislativo
Destino: Atos Oficiais
-
03/10/2023 09:15:18
Proposição aprovada
Origem: Plenário
Destino: Suporte Legislativo
-
29/09/2023 09:02:38
Proposição inclusa na ordem do dia
Origem: Suporte Legislativo
Destino: Plenário
-
13/09/2023 16:26:09
Concluso para votação
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Suporte Legislativo
-
06/09/2023 08:52:49
Aguardando emissão de parecer da comissão
Origem: Suporte Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
-
29/08/2023 14:08:44
Prazo de Emendas
Origem: Suporte Legislativo
Destino: Suporte Legislativo
-
29/08/2023 14:08:31
Proposição encaminhada aos destinatários
Origem: Protocolo
Destino: Suporte Legislativo
-
28/08/2023 11:58:10
Protocolar
Origem: Diretoria Geral
Destino: Protocolo
-
28/08/2023 11:35:21
Parecer Favorável
Origem: Procuradoria Jurídica
Destino: Diretoria Geral
-
25/08/2023 10:40:16
Aguardando Manifestação
Origem: Suporte Legislativo
Destino: Procuradoria Jurídica
-
25/08/2023 10:38:46
Aguardando emissão de parecer da comissão
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Suporte Legislativo
-
04/03/2022 00:00:00
Aguardando emissão de parecer da comissão
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
-
22/02/2022 00:00:00
Prazo de Emendas
Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
-
18/02/2022 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
-
10/02/2022 00:00:00
A ser considerado objeto de deliberação
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Departamento Legislativo
-
09/12/2021 00:00:00
Aguardando emissão de parecer da comissão
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação