Lei Ordinária nº 9018, de 30/10/2023

MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O “DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE”, NO DIA 17 DE NOVEMBRO E O NOVEMBRO ROXO.

Matéria: PL nº 210/2021 (Danilo da Saúde)


Data de Promulgação: 30/10/2023

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 7217 de 14/12/2010 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Modificada pela Lei 8116/17)
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