Comissão de Educação e Cultura
Matérias pendentes de parecer: [1 ocorrência]
Identificação da Matéria |
Projeto de Lei nº 32/2023
- Eduardo Nascimento -
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO A MINISTRAREM TREINAMENTO AO CORPO DOCENTE, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS, PARA SIMULAÇÕES DE EVACUAÇÃO DO PRÉDIO EM CASOS DE INCÊNDIO.
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