Projeto de Lei nº 32/2023

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO A MINISTRAREM TREINAMENTO AO CORPO DOCENTE, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS, PARA SIMULAÇÕES DE EVACUAÇÃO DO PRÉDIO EM CASOS DE INCÊNDIO.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 15/03/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 04/07/2023 14:33:05 - Suporte Legislativo - Concluso para votação

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público

  • 3 - Comissão de Educação e Cultura

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Mensagem Aditiva - Documento físico para digital Suporte Legislativo 19/07/2023 11:20:05
Parecer - Parecer CEC CEC 05/05/2023 17:40:00
Parecer - Parecer CFO CFO 29/03/2023 11:18:00
Parecer - Parecer CJR CJR 28/03/2023 11:18:00
Prazo de Emenda - Prazo de Emenda Presidência 20/03/2023 11:17:00
Parecer Jurídico - Parecer Jurídico Procuradoria 17/03/2023 11:17:00
Anexo - Comprovante de entrega Presidência 15/03/2023 11:13:00
  • 04/07/2023 14:33:05
    Concluso para votação
    Origem: Comissão de Educação e Cultura
    Destino: Suporte Legislativo
  • 05/05/2023 17:38:48
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
    Destino: Comissão de Educação e Cultura
  • 29/03/2023 08:40:32
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
  • 27/03/2023 09:09:59
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 20/03/2023 10:19:10
    Prazo de Emendas
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Suporte Legislativo
  • 15/03/2023 14:41:01
    Aguardando Manifestação
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Procuradoria Jurídica
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