Pesquisa de Legislação

Nova Pesquisa
Resultado: 399 normas
RSS
  • Lei Ordinária nº 7511, de 21/05/2013
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$500.000,00, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 46/2013 - Prefeitura Municipal
    Situação: Em vigor
  • Lei Ordinária nº 7508, de 29/04/2013
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$150.000,00, DESTINADO À IMPLEMENTAÇÃO DE BALANÇA RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 36/2013 - Prefeitura Municipal
    Situação: Em vigor
  • Lei Ordinária nº 7483, de 27/11/2012
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$370.000,00, RELATIVO A AUMENTO DE REPASSE (TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS) À EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MARÍLIA - EMDURB. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 131/2012 - Prefeitura Municipal
    Situação: Em vigor
  • Lei Ordinária nº 7480, de 27/11/2012
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$45.500,00, REFERENTE À FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL - FUMARES, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, COMPREENDIDOS NA ÁREA DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 127/2012 - Prefeitura Municipal
    Situação: Em vigor
  • Lei Ordinária nº 7478, de 06/11/2012
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$110.988,00, REFERENTE À FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL - FUMARES. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 111/2012 - Prefeitura Municipal
    Situação: Em vigor
  • Lei Ordinária nº 7464, de 16/10/2012
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$75.000,00, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE SALAS E SANITÁRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DO 9º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NO LOCAL UTILIZADO PARA AS SESSÕES DA EQUOTERAPIA, NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 101/2012 - Prefeitura Municipal
    Situação: Em vigor
  • Lei Ordinária nº 7436, de 19/06/2012
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$235.000,00, DESTINADO A ATENDER AS DESPESAS COM CUSTEIO DE PESSOAL QUE SERÁ CONTRATADO PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 85/2012 - Prefeitura Municipal
    Situação: Em vigor
  • Lei Ordinária nº 7421, de 29/05/2012
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$135.000,00 DESTINADO À CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI BRANCA DE NEVE, NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 69/2012 - Prefeitura Municipal
    Situação: Em vigor
  • Lei Ordinária nº 7420, de 29/05/2012
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$50.000,00 DESTINADO À CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI/CRECHE BEIJA FLOR, NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 68/2012 - Prefeitura Municipal
    Situação: Em vigor
  • Lei Ordinária nº 7419, de 29/05/2012
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$190.000,00 DESTINADO À CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO, NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 67/2012 - Prefeitura Municipal
    Situação: Em vigor