Pesquisa de Legislação

Nova Pesquisa
Resultado: 399 normas
RSS
  • Lei Ordinária nº 7620, de 29/05/2014
    MODIFICA A LEI Nº 7609, DE 29 DE ABRIL DE 2014, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$1.400.000,00, DESTINADO ÀS DESPESAS COM A IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 46/2014 - Prefeitura Municipal
    Situação: Em vigor
  • Lei Ordinária nº 7609, de 29/04/2014
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.400.000,00, DESTINADO ÀS DESPESAS COM A IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 30/2014 - Prefeitura Municipal
    Situação: Em vigor

  • Lei Ordinária nº 7599, de 18/03/2014
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$1.000.000,00, DESTINADO ÀS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE PEDESTRES. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 18/2014 - Prefeitura Municipal
    Situação: Em vigor
  • Lei Ordinária nº 7593, de 20/02/2014
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$550.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO E REFORMA DA EMEF PROF. OLÍMPIO CRUZ. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 6/2014 - Prefeitura Municipal
    Situação: Em vigor
  • Lei Ordinária nº 7563, de 06/11/2013
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$2.310.000,00, DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 102/2013 - Prefeitura Municipal
    Situação: Em vigor
  • Lei Ordinária nº 7553, de 30/09/2013
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$423.000,00, DESTINADO A REFORMA DA EMEI-CRECHE CHAPEUZINHO VERMELHO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 86/2013 - Prefeitura Municipal
    Situação: Em vigor
  • Lei Ordinária nº 7550, de 24/09/2013
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$830.000,00, PARA REALIZAÇÃO DE UMA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM, DESTINADA A DESPESAS REFERENTES ÀS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AFASTAMENTO E TRATAMENTO DO ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 87/2013 - Prefeitura Municipal
    Situação: Em vigor
  • Lei Ordinária nº 7544, de 06/09/2013
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$91.000,00, REFERENTE À FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL - FUMARES.
    Matéria: PL 73/2013 - Prefeitura Municipal
    Situação: Em vigor
  • Lei Ordinária nº 7534, de 21/08/2013
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$104.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA À RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO Nº 143, BAIRRO SÃO MIGUEL. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 60/2013 - Prefeitura Municipal
    Situação: Em vigor
  • Lei Ordinária nº 7521, de 25/06/2013
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$68.000,00, DESTINADO ÀS DESPESAS DECORRENTES DO CONVÊNIO CV-933/13, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO MANSÃO ISMAEL, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, COMPREENDIDOS NA ÁREA DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 55/2013 - Prefeitura Municipal
    Situação: Em vigor