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Lei Ordinária nº 7060, de 11/01/2010
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO VÔLEI DE MARÍLIA.
Matéria:
PL 192/2009
- Cesar ML
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária nº 7041, de 30/12/2009
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL.
Matéria:
PL 209/2009
- Prefeitura Municipal
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária nº 7024, de 09/12/2009
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MARÍLIA ATLÉTICO CLUBE.
Matéria:
PL 218/2009
- Eduardo Nascimento
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária nº 7018, de 23/11/2009
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM DO BOSQUE.
Matéria:
PL 151/2009
- Eduardo Nascimento
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária nº 6992, de 16/10/2009
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO GUERREIROS DO TIGRÃO DE MARÍLIA.
Matéria:
PL 120/2009
- Júnior da Farmácia
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária nº 6991, de 14/10/2009
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - AFPESP.
Matéria:
PL 162/2009
- Eduardo Nascimento
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária nº 6956, de 29/08/2009
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO.
Matéria:
PL 105/2009
- Eduardo Nascimento
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária nº 6945, de 04/06/2009
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE REUEL - ASBERE.
Matéria:
PL 15/2009
- Herval Rosa Seabra
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária nº 6926, de 14/04/2009
MODIFICA A LEI Nº 6270, DE 18 DE MAIO DE 2005, QUE ESTABELECE QUE SOMENTE A ENTIDADES CONSIDERADAS DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PODERÃO SER OUTORGADAS AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Matéria:
PL 32/2009
- Prefeitura Municipal
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária nº 6925, de 09/04/2009
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS FORÇA VIVA DE MARÍLIA.
Matéria:
PL 22/2009
- Eduardo Nascimento
Situação:
Em vigor
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