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Lei Ordinária nº 7375, de 20/12/2011
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARILIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Matéria:
PL 141/2011
- Prefeitura Municipal
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária nº 7346, de 05/12/2011
ALTERA OS ANEXOS I, II E III, DA LEI Nº 7025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARILIA, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
Matéria:
PL 139/2011
- Prefeitura Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 7025, de 10/12/2009
Lei Ordinária nº 7218, de 20/12/2010
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Matéria:
PL 153/2010
- Prefeitura Municipal
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária nº 7209, de 30/11/2010
AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIO PLURIANUAL ÚNICO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E OPERACIONALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES E AÇOES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA - SPTER. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 167/2010
- Prefeitura Municipal
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária nº 7206, de 04/11/2010
ALTERA OS ANEXOS I, II E III, PRIORIDADES E METAS, DA LEI Nº 7025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
Matéria:
PL 152/2010
- Prefeitura Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 7025, de 10/12/2009
Lei Ordinária nº 7148, de 23/06/2010
ALTERA OS ANEXOS I, II E III, PRIORIDADES E METAS DA LEI Nº 7025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, PARA O PERÍODO 2010 A 2013.
Matéria:
PL 70/2010
- Prefeitura Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 7025, de 10/12/2009
Lei Ordinária nº 7038, de 29/12/2009
MODIFICA A LEI Nº 7025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
Matéria:
PL 222/2009
- Prefeitura Municipal
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária nº 7034, de 18/12/2009
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Matéria:
PL 167/2009
- Prefeitura Municipal
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária nº 7029, de 16/12/2009
MODIFICA A LEI Nº 6955, DE 29 DE JUNHO DE 2009, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Matéria:
PL 220/2009
- Prefeitura Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 6955, de 29/06/2009
Lei Ordinária nº 7025, de 10/12/2009
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
Matéria:
PL 168/2009
- Prefeitura Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [6]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 7148, de 23/06/2010
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 7206, de 04/11/2010
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 7346, de 05/12/2011
4 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 7445, de 06/07/2012
5 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 7484, de 29/11/2012
6 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 7502, de 18/01/2014
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