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Lei Ordinária nº 2295, de 14/11/1975
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1976 a 1978, nos termos do Ato Complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969. (PL 3018/75) - (Revogada pela Lei nº 2.406/76)
Matéria:
PL 3018/1975
- Prefeitura Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 2176, de 19/11/1974
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 2406, de 02/12/1976
Lei Ordinária nº 2176, de 19/11/1974
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos no Município, para o triênio 1975/1977. (PL 2886/74) - (Revogada pela Lei nº 2.295/75)
Matéria:
PL 2886/1974
- Prefeitura Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 2049, de 23/11/1973
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 2295, de 14/11/1975
Lei Ordinária nº 2049, de 23/11/1973
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento, relativo ao triênio 1974 a 1976, nos termos do Ato Complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969. (PL 2752/73) - (Revogada pela Lei nº 2.176/74)
Matéria:
PL 2752/1973
- Prefeitura Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 2176, de 19/11/1974
Lei Ordinária nº 1953, de 16/11/1972
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1973 a1975, nos termos do Ato Complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969. (PL 2614)
Matéria:
PL 2614/1972
- Prefeitura Municipal
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária nº 1864, de 09/12/1971
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1972 a 1974, nos termos do Ato Complementar nº 43, de 20 de janeiro de 1969. (PL 2509)
Matéria:
PL 2509/1971
- Prefeitura Municipal
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária nº 1768, de 11/12/1970
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1971 a 1973, nos termos do Ato Complementar nº 43, de 20 de janeiro de 1969.
Matéria:
PL 2394/1970
- Prefeitura Municipal
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária nº 1693, de 19/12/1969
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1970 a 1972, nos termos do Ato Complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969.
Matéria:
PL 2294/1969
- Prefeitura Municipal
Situação:
Em vigor
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