Pesquisa de Legislação

Lei Ordinária nº 8212, de 06/04/2018

MODIFICA A LEI Nº 8158, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O PERÍODO 2018 A 2021. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PL 46/2018 - Prefeitura Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 8211, de 06/04/2018

MODIFICA A LEI Nº 8182, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PL 45/2018 - Prefeitura Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 8182, de 29/12/2017

ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

Matéria: PL 138/2017 - Prefeitura Municipal

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Lei Ordinária nº 8158, de 28/11/2017

PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021

Matéria: PL 137/2017 - Prefeitura Municipal

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Lei Ordinária nº 8149, de 25/10/2017

MODIFICA A LEI Nº 3137/86, QUE REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS PARA DESPESAS NO MUNICÍPIO, INCLUINDO OS GASTOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIAS - SAMU, INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Matéria: PL 125/2017 - Prefeitura Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 8048, de 28/12/2016

MODIFICA A LEI Nº 7571, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Matéria: PL 135/2016 - Prefeitura Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 8036, de 14/12/2016

ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DISCRIMINADO PELOS ANEXOS INTEGRANTES DESTA LEI, INCLUINDO AS RECEITAS E DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EM R$827.711.911,00 (OITOCENTOS E VINTE E SETE MILHÕES SETECENTOS E ONZE MIL E NOVECENTOS E ONZE REAIS) - ARQUIVO MAIOR QUE O SUPORTADO PELO SISTEMA.

Matéria: PL 98/2016 - Prefeitura Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7926, de 26/02/2016

MODIFICA A LEI Nº 7571, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Matéria: PL 3/2016 - Prefeitura Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7837, de 02/07/2016

MODIFICA A LEI Nº 7571, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Matéria: PL 59/2015 - Prefeitura Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7918, de 23/12/2015

ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DISCRIMINADO PELOS ANEXOS INTEGRANTES DESTA LEI, INCLUINDO AS RECEITAS E DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EM R$831.016.547,00 (OITOCENTOS E TRINTA E UM MILHÕES DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS)

Matéria: PL 142/2015 - Prefeitura Municipal

Situação: Em vigor