Pesquisa de Matérias

Cria a Estação de Estudos Ambientais e Sustentabilidade do Distrito de Padre Nóbrega e região e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura Municipal

Data de Apresentação: 31/07/2023

Protocolo: 2155/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: LEI 8995 Publicada , Autógrafo PL 92/23 , Despacho , Às comissões , Prazo de emendas , Apresentação - Estação Ambiental e sustentabilidade , Memorando 17.734/2023

Pareceres de Comissões: CEMA nº 2/2023 , CJR nº 29/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/09/2023 14:30:33: Sancionado

Norma Derivada: LEI 8995/2023

Aprova o Plano de Manejo de Arborização Urbana do Município de Marília.

Autoria: Prefeitura Municipal

Data de Apresentação: 13/07/2023

Protocolo: 2008/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: LEI 9012 Publicada , Autógrafo PL 85/23 , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , Memorando 3.911/2023

Pareceres de Comissões: CEMA nº 3/2023 , CJR nº 34/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/10/2023 09:04:30: Sancionado

Norma Derivada: LEI 9012/2023

Aprova o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e Cerrado.

Autoria: Prefeitura Municipal

Data de Apresentação: 19/05/2023

Protocolo: 1283/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: LEI 8994 Publicada , Autógrafo PL 64/23 , Despacho , prazo de emendas , prazo de emendas , Programa Município Verde Azul

Pareceres de Comissões: CEMA nº 1/2023 , CFO nº 6/2023 , CJR nº 8/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/08/2023 08:10:43: Sancionado

Norma Derivada: LEI 8994/2023