Sessão Plenária

39ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

11 de dezembro de 2017 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [13]: Cícero do Ceasa / PL, Danilo da Saúde / PSB, Evandro Galete / PSDB, João do Bar / PP, Albuquerque / PSDB, José Luiz Queiroz / PSDB, Luiz Eduardo Nardi / PODE, Marcos Custódio / PODE, Marcos Rezende / PSD, Mário Coraíni Júnior / PTB, Maurício Roberto / PP, Professora Daniela / PL, Delegado Wilson Damasceno / PSDB

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2696/2017 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Luiz Manhães, no bairro Hípica Paulista, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
2
Indicação nº 2697/2017 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Major Eliziário de Camargo Barbosa, no bairro Hípica Paulista, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra, causando sérios transtornos aos motoristas e pedestres que por ali trafegam. Despachada
3
Indicação nº 2698/2017 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua João de Freitas Cayres, no bairro Hípica Paulista, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra. Despachada
4
Indicação nº 2699/2017 - Albuquerque - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Bernadino de Campos, em toda a sua extensão, no bairro Palmital, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra, causando sérios transtornos aos motoristas e moradores daquela região. Despachada
5
Indicação nº 2700/2017 - João do Bar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Duílio Betti, no bairro César de Almeida, haja vista a quantidade de buracos existentes no local, causando sérios transtornos aos moradores daquela região. Despachada
6
Indicação nº 2701/2017 - João do Bar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua André Martins Parra, em toda a sua extensão, no bairro Jardim Colibri, haja vista a grande quantidade de buracos existentes, causando transtornos aos motoristas e moradores do local. Despachada
7
Indicação nº 2702/2017 - João do Bar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Dorival Guindas, em toda a sua extensão, no bairro Núcleo Habitacional Alcides Matiuzzi, haja vista a quantidade de buracos existentes no local, causando sérios transtornos aos motoristas e moradores. Despachada
8
Indicação nº 2703/2017 - João do Bar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Jurandir de Freitas, em toda a sua extensão, no bairro Núcleo Habitacional Alcides Matiuzzi, uma vez o mau estado de conservação em que se encontra, cheia de buracos, causando sérios transtornos aos motoristas e moradores daquela região. Despachada
9
Indicação nº 2704/2017 - João do Bar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Vicente Fiorindo,em toda a sua extensão, no bairro Núcleo Habitacional Alcides Matiuzzi, haja vista a existência de diversos buracos, causando transtornos aos condutores e pedestres que trafegam pelo local. Despachada
10
Indicação nº 2705/2017 - Albuquerque - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a limpeza e capinação do terreno pertencente à municipalidade, localizado na Rua 16 de Setembro, confluência com a Rua Hermes da Fonseca, no bairro Palmital, haja vista o mato alto, atraindo vários usuários de drogas para o local, causando insegurança aos moradores vizinhos. Despachada
11
Indicação nº 2706/2017 - João do Bar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Dalvo Bambini, em toda a sua extensão, no bairro Núcleo Habitacional Dr. Aniz Badra, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o local . Despachada
12
Indicação nº 2707/2017 - Albuquerque - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria competente que realize, com a urgência possível, a construção de um redutor de velocidade do tipo ‘LOMBO FAIXA’ na Rua Dolores Brambilla de Araújo, próximo ao nº 620, onde está localizada a EMEF ‘Mário Covas’, no bairro Jardim Santa Antonieta III, visando a redução de acidentes, que frequentemente ocorrem no local, haja vista que se trata de corredor de tráfego de veículos que dá acesso ao centro da cidade, com grande fluxo, dificultando a travessia de pedestres devido à existência de vários estabelecimentos comerciais.  Despachada
13
Indicação nº 2708/2017 - Albuquerque - Sugerindo à CODEMAR proceder, em caráter de urgência, os devidos reparos na camada asfáltica da Rua Gaspar de Lemos, esquina com a Rua Luiz Delicato, no bairro Palmital Prolongamento, haja vista que o buraco existente no local traz riscos de acidentes aos motoristas e pedestres, pois o mesmo toma conta da metade da rua, fazendo com que o ônibus de transporte coletivo tenha que invadir a mão contrária de direção de trânsito e muitas vezes passar pela calçada, danificando o passeio público, além de acumular água das chuvas, causando mau cheiro e servindo de possível criadouro ao mosquito da dengue. Sendo o problema tão sério, que foi inclusive citado pelo Jornal Cidade, atendendo reivindicações dos moradores há mais de quatro meses. Despachada
14
Indicação nº 2709/2017 - Albuquerque - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente realizar estudos no sentido de executar obras, para a ampliação da pista de Cooper da Avenida Das Esmeraldas até o Distrito de Lácio, bem como, sua arborização e iluminação pública. Despachada
15
Indicação nº 2710/2017 - Albuquerque - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a limpeza e capinação da Praça localizada na Rua Sebastião Innocêncio de Oliveira, no bairro Jardim Damasco, haja vista o mato alto e brinquedos destruídos devido à falta de manutenção, conforme demonstram as fotos. Despachada
16
Indicação nº 2711/2017 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua São Carlos, nº 75, no bairro Alto Cafezal, haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos condutores e pedestres. Despachada
17
Indicação nº 2712/2017 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida João Martins Coelho, nº 2.327, no bairro Jardim Santa Antonieta, haja vista as péssimas condições do local, dificultando o tráfego normal de veículos. Despachada
18
Indicação nº 2713/2017 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Leonor Mazalli, no bairro Palmital Prolongamento, haja vista a existência de muitos buracos no local, causando sérios transtornos aos condutores e pedestres. Despachada
19
Indicação nº 2714/2017 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua João Batista Cunha, no bairro Jardim Santa Antonieta, haja vista a quantidade de buracos existentes, causando transtornos aos moradores do local. Despachada
20
Indicação nº 2715/2017 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Francisco Rodrigues Souto, no bairro Núcleo JK, haja vista a existência de diversos buracos no local, causando transtornos aos condutores e pedestres. Despachada
21
Indicação nº 2716/2017 - Evandro Galete - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente órgão que realize estudos para intensificar a segurança, aumentando o policiamento em torno do 'camelódromo', haja vista as reclamações dos lojistas, que têm suas vendas prejudicadas devido à presença de andarilhos e usuários de drogas, intimidando os comerciantes, clientes e o pessoal do setor de fisioterapia da Prefeitura Municipal, bem como, do restaurante 'Bom Prato'; uma situação deplorável. Despachada
22
Indicação nº 2717/2017 - Evandro Galete - Sugerindo à EMDURB, com a urgência possível, estudos para melhorias no trânsito da Avenida Ermelinda Clarice Sanches Casarini, nas proximidades da Avenida José da Silva Nogueira Júnior, no bairro Conjunto Habitacional Vila dos Comerciários I, haja vista que o semáforo neste local tem causado muitos transtornos, necessitando providenciar o alargamento do trecho. Despachada
23
Indicação nº 2718/2017 - Mário Coraíni Júnior - Sugerindo à CODEMAR que realize a recuperação da camada asfáltica na Rua Bartira, defronte ao nº 185, no bairro Núcleo Habitacional Nova Marília, haja vista a existência de um enorme buraco no local, causando transtornos aos moradores, atendendo reivindicações destes. Despachada
24
Indicação nº 2719/2017 - Mário Coraíni Júnior - Sugerindo à CODEMAR que realize a recuperação da camada asfáltica na Rua José Bonifácio, defronte aos números 1.085 e 1.185, no bairro Jardim Cristo Rei, haja vista o péssimo estado em que se encontra, impossibilitando o tráfego normal de veículos e causando transtornos aos moradores, reiterando solicitação feita anteriormente. Despachada
25
Indicação nº 2720/2017 - Mário Coraíni Júnior - Sugerindo à CODEMAR que realize a recuperação da camada asfáltica na Rua Guanás, defronte ao nº 333, no Bairro Senador Salgado Filho, haja vista a existência de inúmeros buracos no local, dificultando o tráfego normal de veículos, atendendo reiteradas solicitações dos munícipes. Despachada
26
Indicação nº 2721/2017 - Mário Coraíni Júnior - Sugerindo à CODEMAR que realize a recuperação da camada asfáltica na Rua do Calvário, defronte ao nº 195, nobairro Jardim Cristo Rei, haja vista a existência de um enorme buraco no local, atendendo pedidos dos moradores. Despachada
27
Indicação nº 2722/2017 - Evandro Galete - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize estudos para mudar o ponto de ônibus localizado na Avenida Benedito Alves Delfino, nº 1.146, haja vista que o mesmo se encontra defronte à garagem do morador, dificultando a entrada com seu veículo. Despachada
28
Indicação nº 2723/2017 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Dr. Victor Gianvecchio, em toda a sua extensão, no bairro Professor Antônio da Silva Penteado, haja vista as condições atuais em que se encontra a referida via, atendendo as diversas reclamações dos moradores do local. Despachada
29
Indicação nº 2724/2017 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Jesus Felipe Mansano Galego, em toda a sua extensão, no bairro Thereza Bassan de Argollo Ferrão, haja vista as condições atuais em que se encontra, atendendo as reclamações dos moradores da região. Despachada
30
Indicação nº 2725/2017 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Dona Idalina, no bairro Chácara Eliana, haja vista as condições atuais em que se encontra, atendendo as diversas reclamações dos moradores do local. Despachada
31
Indicação nº 2726/2017 - Danilo da Saúde - Sugerindo à EMDURB que realize as melhorias na sinalização de solo em toda a extensão da Rua Carlos Pavarini , no bairro Parque das Indústrias, haja vista que o fluxo intenso de veículos no local e o desgaste provocado pela ação do tempo tem causado sérios transtornos aos motoristas e pedestres que por ali trafegam. Despachada
32
Indicação nº 2727/2017 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal que realize a limpeza do terreno localizado às margens da Avenida Tomé de Souza, no trecho que compreende entre as Ruas Pedro Charuto e Domingos Jorge Velho, haja vista o acúmulo de resíduos de diversas naturezas, descartados de forma irregular no local, no bairro Jardim Continental. Despachada
33
Indicação nº 2728/2017 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que realize a limpeza da praça localiza nas confluências da Avenida Itu, Rua Salgado Filho e Mato Grosso, no bairro Banzato, removendo resíduos de diversas naturezas, tais como: resto de poda de árvores, entulhos e outros materiais. Despachada
34
Indicação nº 2729/2017 - Mário Coraíni Júnior - Sugerindo à CODEMAR que realize a recuperação da camada asfáltica na Rua Bandeirantes, defronte ao nº 330, no bairro Barbosa, haja vista a existência de um enorme buraco no local, tomando quase toda a via e, por tratar-se de via pública com intenso fluxo de veículos vem dificultando o tráfego normal, atendendo solicitações dos munícipes. Despachada
35
Indicação nº 2730/2017 - Mário Coraíni Júnior - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Gaudêncio Sgarb, em toda a sua extensão, no bairro Parque das Esmeraldas, haja vista a existência de inúmeros buracos no local, causando transtornos aos moradores e atendendo pedidos destes. Despachada
36
Indicação nº 2731/2017 - Maurício Roberto - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria competente que realize a limpeza, capinação e reforma do passeio público em toda a extensão do canteiro central da Avenida José Jorente, bem como do terreno localizado no final da via pública, no Bairro Conjunto Residencial Alcir Raineri, popularmente conhecido como Figueirinha, haja vista que a vegetação encontra-se muito alta, causando transtornos aos pedestres que utilizam a localidade devido ao surgimento de insetos e animais peçonhentos, além de ser impossível a utilização do passeio público. Despachada
37
Indicação nº 2732/2017 - Maurício Roberto - Sugerindo ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria competente, que realize a limpeza e capinação, bem como a reforma do passeio público em uma área pertencente à municipalidade, localizada na Rua Pedro Laureano, altura do nº 431, no Bairro Alcir Raineri, popularmente conhecido como Figueirinha, haja vista que a vegetação encontra-se muito alta, causando transtornos aos moradores da localidade devido ao aparecimento de insetos e animais peçonhentos, além de servir de esconderijo para meliantes. Despachada
38
Indicação nº 2733/2017 - Maurício Roberto - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida José Jorente, no trecho que compreende os números 210, 220, 230, 240, 260, 280, 300, 340 até o final da via pública, e ainda, na Rua José Capel, nas proximidades do nº 59, no Bairro Alcir Raineri (Figueirinha), haja vista que existem buracos de diversas naturezas e tamanhos, causando riscos de acidentes e transtornos aos moradores e aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
39
Indicação nº 2734/2017 - Maurício Roberto - Sugerindo ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria competente que realize a reforma do bueiro localizado na Rua Pedro Laureano, confluência com a Avenida José Jorente, no Bairro Alcir Raineri (Figueirinha), haja vista que a mesma encontra-se sem a tampa de proteção de concreto, causando sérios riscos de acidentes a pedestres daquela região. Despachada
40
Indicação nº 2735/2017 - Maurício Roberto - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a instalação de um 'Sarjetão' na Rua Pedro Laureano, confluência com a Rua José Capel, no Bairro Alcir Raineri (Figueirinha), haja vista que encontra-se com enormes buracos em decorrência do escoamento de águas pluviais, sendo que, muitas vezes é realizado a operação tapa buracos, porém, o problema persiste. Despachada
41
Indicação nº 2736/2017 - Maurício Roberto - Sugerindo ao Prefeito Municipal Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a instalação de um 'Sarjetão' na Rua José Silva Coqueiro, confluência com a Rua José dos Santos, no Bairro César de Almeida, haja vista que encontra-se com enormes buracos em decorrência do escoamento de águas pluviais, sendo realizado a operação tapa buracos, porém o problema persiste. Despachada
42
Indicação nº 2737/2017 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza do terreno pertencente à municipalidade, localizado na Avenida Dr. Adhemar de Toledo, defronte ao Condomínio Albatroz, no bairro Jardim Cavallari, haja vista o mato alto, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
43
Indicação nº 2738/2017 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Coronel Galdino de Almeida, nº 485, defronte ao Colégio Compacto, visando maior segurança aos alunos nos horários de entrada e saída, haja vista tratar-se de via pública com fluxo intenso de veículos e muitos motoristas desenvolvem velocidade acima do permitido por lei. Despachada
44
Indicação nº 2739/2017 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a poda de árvore na Rua João Stuani, ao redor do campo de futebol, no Bairro Vereador Eduardo Andrade Reis. Despachada
45
Indicação nº 2740/2017 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que efetue o corte de uma árvore localizada na Rua Pedro Seita Hirata, defronte ao número 160, no bairro Núcleo Habitacional José Teruel Martinez, que apresenta sinais de estar com seu tronco seco, com risco de queda, gerando insegurança aos moradores. Despachada
46
Indicação nº 2741/2017 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que efetue a operação tapa buracos na Rua Waldemar Pereira, defronte ao nº 1.054, no bairro Palmital, haja vista a existência de buracos no local, dificultando o tráfego normal de veículos. Despachada
47
Indicação nº 2742/2017 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que efetue a operação tapa buracos na Avenida Miguel Granito Netto, defronte ao número 589, no bairro Núcleo Habitacional Nova Marília, uma vez o mau estado de conservação em que se encontra, com buracos, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
48
Indicação nº 2743/2017 - Evandro Galete - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize a instalação de um bebedouro de água adequado, em uma academia ao ar livre localizada na Avenida Maria Fernandes Cavallari, altura do nº 2.500, visando proporcionar bem estar à população que utiliza o local para Cooper e exercícios, podendo se hidratar. Despachada
49
Indicação nº 2744/2017 - José Luiz Queiroz - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à competente Secretaria que realize a capinação do gramado da pista de Cooper localizada na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, haja vista que o mato alto se encontra 'invadindo' os assentos, além de atrair animais peçonhentos. Despachada
50
Indicação nº 2745/2017 - José Luiz Queiroz - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Octávio Roberto Ramos, nas proximidades do nº 35, no Bairro Presidente Jânio da Silva Quadros, haja vista a existência de buraco no local, aumentando de tamanho cada vez que chove. Despachada
51
Indicação nº 2746/2017 - José Luiz Queiroz - Sugerindo à CODEMAR a realização da operação tapa buracos na Avenida Francisco Chaves de Moraes, quase esquina com a Rua Amália Rosa Paiva, no Bairro Presidente Jânio da Silva Quadros, haja vista a existência de buraco no local, de grande proporção, ocupando quase a largura total da via pública. Despachada
52
Indicação nº 2747/2017 - Cícero do Ceasa - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Humberto de Campos, Próximo ao nº 287, no bairro Canaã, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra, dificultando o tráfego normal de veículos. Despachada
53
Indicação nº 2748/2017 - Cícero do Ceasa - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Manoel Pereira da Silva, próximo ao nº 60, no bairro São Paulo, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra, causando sérios transtornos aos motoristas e moradores daquela região. Despachada
54
Indicação nº 2749/2017 - Cícero do Ceasa - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Piracicaba, próximo ao nº 443, no bairro São Paulo, haja vista o péssimo estado de conservação do local, além de atrapalhar o tráfego normal de veículos. Despachada
55
Indicação nº 2750/2017 - Cícero do Ceasa - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Alvorada, esquina com a Rua Afonso Pena, no bairro Palmital Prolongamento, haja vista a existência de buraco no local, dificultando o acesso dos moradores. Despachada
56
Indicação nº 2751/2017 - Cícero do Ceasa - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Mário Degani, próximo ao nº 508, no bairro Palmital Prolongamento, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra, causando sérios transtornos aos motoristas e moradores daquela região. Despachada
57
Indicação nº 2752/2017 - Cícero do Ceasa - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Carlos Rodrigues de Oliveira, nas proximidades do nº 526, no bairro Palmital , haja vista o péssimo estado em que se encontra, causando sérios transtornos aos motoristas e moradores daquela região. Despachada
58
Indicação nº 2753/2017 - José Luiz Queiroz - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Daniel Alonso, determinar aos setores competentes que realizem a capinação/manutenção da rotatória localizada na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, defronte ao antigo 'Patronato', haja vista que o mato alto está atrapalhando a visão dos motoristas que cruzam o local, bem como, a substituição das pedras "petit pavet" do passeio público, pois se encontra com irregularidades, oferecendo riscos de acidentes aos pedestres. Despachada
59
Indicação nº 2754/2017 - José Luiz Queiroz - Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização de solo em uma faixa indicando estacionamento '45º' localizado no recuo da Praça da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, confluência com a Avenida Vicente Ferreira, haja vista que a falta da sinalização dificulta o estacionamento de forma correta. Despachada
60
Indicação nº 2755/2017 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo à CODEMAR que realize a correção da camada asfáltica na Rua Dr. Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, próximo ao nº 827, no Bairro Alto Cafezal, defronte à entrada de uma oficina de automóveis, causando transtornos aos motoristas, atendendo pedidos do proprietário do estabelecimento. Despachada
61
Indicação nº 2756/2017 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à competente Secretaria que notifique o proprietário de um terreno localizado na Rua Guerino Cavalieri, esquina com Rua Dr. Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, no Bairro Cavalieri II, para que efetue a capinação e limpeza, haja vista que se encontra fechado com alambrado, utilizado para depósito de ferro velho, com risco de criadouro de animais peçonhentos e infestação do mosquito Aedes Aegypti, causando transtornos aos munícipes vizinhos daquela região. Despachada
62
Indicação nº 2757/2017 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à competente Secretaria que notifique o proprietário de um grande terreno, localizado na Rua 16 de Setembro, esquina com a Rua Carlos Rodrigues de Oliveira, no bairro Palmital, para que realize a capinação, limpeza e a construção do calçamento, haja vista que se encontra com mato alto, lixo e entulhos jogados indevidamente, atendendo inúmeros pedidos dos munícipes daquela região. Despachada
63
Indicação nº 2758/2017 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à competente Secretaria que notifique o proprietário de um terreno localizado na Rua Pompéia, esquina com a Rua Washington Luiz, no Bairro Palmital, para que realize a capinação, limpeza e a construção de calçamento, haja vista os transtornos causados aos munícipes daquela região. Despachada
64
Indicação nº 2759/2017 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo à EMDURB que providencie a retirada de um caminhão abandonado, localizado na Rua Edmundo da Silva Freire, defronte ao nº 66, no Bairro Presidente Jânio da Silva Quadros, haja vista que se encontra com muito lixo no seu interior, causando risco de criadouro de animais peçonhentos e infestação do mosquito Aedes aegypti, além de refúgio para a criminalidade, atendendo inúmeros pedidos dos moradores vizinhos. Despachada
65
Indicação nº 2760/2017 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos que efetue a limpeza e capinação em todo o bairro Conjunto Habitacional Paulo Lúcio Nogueira – CDHU – zona sul, atendendo pedidos dos moradores do local. Despachada
66
Indicação nº 2761/2017 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que efetue a manutenção da pintura de solo da Avenida Pedro de Toledo, defronte ao supermercado 'Tauste', no bairro Palmital, haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo. Despachada
67
Indicação nº 2762/2017 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos que efetue a limpeza e capinação na calçada da Rua Jericó, mais precisamente nas proximidades da 'Academia Aquática', no bairro Vila Altaneira, haja vista o mato alto, favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos. Despachada
68
Indicação nº 2763/2017 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Assistência Social que realize estudos para a construção de uma unidade do 'CRAS' - Centro de Referência de Assistência Social, no Bairro Jardim Marajó. Despachada
69
Indicação nº 2764/2017 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que efetue a manutenção da camada asfáltica da Rua Abdo Haddad Filho, em toda a sua extensão, no bairro Parque dos Ipês, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra, causando sérios transtornos aos que por ali trafegam. Despachada
70
Indicação nº 2765/2017 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que realize a manutenção da camada asfáltica na Rua Das Gralhas, no Bairro Ana Carla, uma vez o mau estado de conservação do local, dificultando o tráfego normal de veículos. Despachada
71
Indicação nº 2766/2017 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à competente Secretaria que notifique os responsáveis pelas dependências da antiga 'Cooperativa dos Cafeicultores de Marília' e da empresa 'Bovimex Comercial Ltda', localizadas no Bairro Cavalieri II, haja vista que se encontram desativadas, com mato alto, lixo, entulhos, e materiais que acumulam água, servindo de criadouro do mosquito Aedes Aegypti, e também, atraindo animais peçonhentos como aranhas e escorpiões, que vem aparecendo nas residências dos moradores vizinhos, causando muitos transtornos e insegurança, atendendo aos pedidos dos munícipes da zona oeste da nossa cidade. Despachada
72
Requerimento nº 1319/2017 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso após consulta ao setor competente que envie a esta Casa, o cronograma de obras, bem como informações sobre para quando estão previstas a retomada das obras do Ribeirão dos Índios, pois sabemos da existência de um TAC - Termo de Ajuste, assinado após irregularidades julgadas TCE - Tribunal de Contas do Estado, gerando impasse jurídico; ressaltamos conhecimento da existência de verbas que garantem a retomada da obra. Pedimos esclarecimentos neste sentido. Aprovado
73
Requerimento nº 1324/2017 - João do Bar - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente informar quando se dará a construção/implantação de uma UBS - Unidade Básica de Saúde, mais precisamente na Rua Arnaldo Spachi - no bairro Professora Marina Moretti Ferreira, em área pertencente à municipalidade e que fora apontada para este fim. Ressaltamos que, para passarem por consultas ou exames, a população tem que se deslocar para outras unidades existentes em bairros mais distantes. Aprovado
74
Requerimento nº 1337/2017 - Albuquerque - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, após consulta aos setores competentes, informar a possibilidade de se proceder à implantação de um "sarjetão" na Rua Washington Luiz confluência com a Rua Luiz Delicato - Bairro Prolongamento Palmital. Trata-se de importante corredor viário, com grande fluxo de veículos, haja vista que, no mencionado cruzamento transitam veículos pesados, tais como: caminhões, ônibus; observa-se o asfalto ceder a cada dia, provocando buracos e desconforto aos usuários. Aprovado
75
Requerimento nº 1352/2017 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso informar a esta Casa quando serão adotadas as providências urgentes para a retirada de entulhos e procedimentos de limpeza, de modo geral, na Rua Pastor Alfredo Rudizit – bairro Vila dos Comerciários, haja vista que o local está completamente tomado, causando transtornos à população local, pois que favorece a proliferação de insetos nocivos à saúde, inclusive com o surgimento de escorpiões nas residências próximas. Aprovado
76
Requerimento nº 1357/2017 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal Sr. Daniel Alonso, juntamente com o secretário da Fazenda Sr. Levi Gomes, que informem a esta Casa de Leis, no que se refere à situação financeira da Prefeitura Municipal de nossa cidade, uma vez que foi comunicado que vem atrasando os pagamentos dos funcionários, fazendo-os de forma parcelada. Dada a informação, reivindicamos ao Sr. Prefeito, para que o cronograma de pagamentos dos funcionários públicos municipais possa ser pago obedecendo-se à seguinte prioridade: funcionários ativos, os aposentados e por último, os funcionários que exercem cargos em comissão. Adiado
77
Requerimento nº 1359/2017 - João do Bar - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília envidar esforços junto a EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT - Agência em Marília, para que atribuam os CEPs - Código de Endereçamento Postal a todas as vias públicas dos bairros do nosso município e em especial, no Residencial Jardim Montana, aprovado através de Decreto Municipal n 9.778, Decreto do Executivo nº 9778 de 30 de julho de 2008. Adiado
78
Requerimento nº 1361/2017 - Marcos Rezende - Solicitando ao Deputado Federal Walter Ihoshi, informar a possibilidade de agendar uma reunião com o Ministro do Turismo – Marx Beltrão, a fim de apresentar e expor argumentos em defesa da aprovação do projeto para a construção e modernização do Museu de Paleontologia de Marília, inscrito no Sistema de Convênios do Governo Federal – SICONV. Aprovado
79
Requerimento nº 1367/2017 - José Luiz Queiroz - Solicitando ao Prefeito Municipal, após a realização de estudos, a doação de uma área à AMEI - Associação Mariliense de Esportes Inclusivos - visando a construção de um centro de treinamento paralímpico, já que a estrutura utilizada pela entidade atualmente não é própria, além de não ser adequada para os atletas de alta performance. Aprovado
80
Requerimento nº 1368/2017 - Mário Coraíni Júnior - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso juntamente com o órgão competente – a CODEMAR, informarem a esta Casa quanto à possibilidade de realizar a recuperação da camada asfáltica da Rua Lupércio Garrido, principalmente defronte ao nº 160 - no Bairro Barbosa, haja vista localizar-se defronte a uma escola de educação infantil (Meu Cantinho), haja vista que a atual situação vem causando transtornos aos pais e crianças que por ali trafegam. Trata-se de antiga reivindicação em atendimento aos pedidos dos pais e coordenadores da Escola; pelas fotos abaixo é possível ver o estado precário que a via se encontra. Aprovado
81
Requerimento nº 1373/2017 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após contatos com o setor competente informar a esta Casa, a possibilidade de se proceder à prorrogação do prazo para que os servidores públicos municipais, quer sejam da ativa, aposentados e/ou pensionistas façam a adesão e contratação do plano de serviços de assistência médico-hospitalar; sem que os mesmos ainda não tenham pleno conhecimento do que passa a ser ofertado e, da possibilidade financeira futura de aderir e dar continuidade ao plano, pois a grande maioria não conhece o contrato firmado com a UNIMED e sequer possuem compreensão dos valores majorados, quer para si, quer para seus dependentes e agregados. Ainda, reivindicamos minuciosos estudos para considerar a possibilidade de aumentar o subsídio dos planos, que antes era de 35% (contribuição patronal); bem como, informar o valor da dívida, apontando progressivamente sua formação e como é indicado o responsável pelos valores eventualmente devidos, já que o serviço fora efetivamente prestado pela operadora. Aprovado
82
Requerimento nº 1400/2017 - João do Bar - Solicitando ao Prefeito Municipal, informar a esta Casa de leis sobre a possibilidade de reforma do Centro Poliesportivo Comunitário Integrado Olício Gadia, no Bairro Vila Altaneira, haja vista que o mesmo está servindo de moradia para usuários de drogas. Adiado
83
Requerimento nº 1401/2017 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal após consulta aos setores competentes, encaminhar informações a esta Edilidade sobre os contratos firmados junto à empresa “JR Transportes e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda.” - cujo objeto prevê a locação de máquinas e veículos a serem utilizados pela Municipalidade, em específico à conservação de estradas rurais e pontes, conforme empenhos e relação de ordens bancárias publicados no ‘Portal da Transparência’; servindo-se também, em enviar documentos pertinentes e cópias reprográficas comprobatórias, tais como: notas fiscais, empenhos e cópias dos contratos, que compreendam o período de janeiro/2017 à presente data. Ressaltamos ainda, a necessidade de outras informações, conforme elencamos abaixo. Adiado
84
Requerimento nº 1403/2017 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília, Daniel Alonso, e à Secretária Municipal da Saúde, Kátia Ferraz Santana, o atendimento de toda a demanda reprimida de ressonância e tomografia para pacientes infantis. Conforme levantamento fornecido pela Secretaria Municipal da Saúde, atualmente 76 crianças aguardam por diagnóstico tomográfico e 48 pacientes infantis esperam por exame de ressonância. Uma vez estabelecida à gestão para a contemplação da demanda e abertura de novos agendamentos destes atendimentos fundamentais, estaremos proporcionando condições apropriadas para privilegiar o desenvolvimento cognitivo das nossas crianças. Adiado
85
Requerimento nº 1405/2017 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal, informar a esta Casa sobre a possibilidade de realizar estudos para a construção de uma rotatória na Avenida Benedito Alves Delfino, no cruzamento com a Avenida Alcebíades Spadotto, que dá acesso ao bairro Conjunto Residencial Alcir Raineri, haja vista que no local já existe o espaço reservado para a construção da rotatória, porém, sem nenhuma infraestrutura, deixando o cruzamento ainda mais perigoso, já com várias ocorrências de acidentes. Adiado
86
Requerimento nº 1406/2017 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa, quando estão previstas as obras em infraestrutura, tais como: pavimentação, iluminação, implantação da rede de esgoto, calçamento e paisagismo da Rua Benedito Setembrino Adão, Bairro Figueirinha, haja vista que houve o reconhecimento e o compromisso por parte do Executivo, das necessidades primárias a serem realizadas por este governo, naquela região. Estas obras em muito contribuirão para melhoria da qualidade de vida daquela comunidade, que aguarda o asfalto desta via pública, há muitos anos. Adiado
87
Requerimento nº 1407/2017 - Albuquerque - Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa, sobre a possibilidade de se construir um berçário municipal na Zona Norte da cidade, objetivando o atendimento de crianças a partir de 4 meses, uma vez que, naquela região, o único a atender esta demanda é o “Berçário Favo de Mel”, localizado na Rua Roque Monte Fusco, 60, no bairro Palmital Prolongamento. Adiado
88
Requerimento nº 1409/2017 - Albuquerque - Solicitando ao Prefeito Municipal, Daniel Alonso, informar a esta Casa sobre a possibilidade de adoção de medidas cabíveis para impedir o desrespeito a Lei 4455, de 18 de junho de 1998, Lei de Zoneamento e Uso do Solo, no bairro Residencial Andréa, conforme abaixo-assinado dos moradores da região, em anexo. Adiado
89
Requerimento nº 1413/2017 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal Daniel Alonso, informar a esta Casa, quando serão adotadas providências urgentes para que os aposentados e pensionistas sejam considerados prioridade pelo governo municipal, principalmente no pagamento em dia dos seus proventos, tendo em vista os atrasos constantes, em total descumprimento da Constituição Federal e do Decreto Municipal 10961/2012, e as dificuldades enfrentadas por esses idosos, principalmente após a retirada do auxílio-alimentação e do aumento do custo da assistência à saúde, colocando-os em situação de vulnerabilidades social Adiado
90
Requerimento nº 1414/2017 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal, Sr Daniel Alonso, encaminhar a esta Casa de leis, informações dos parcelamentos existentes desta municipalidade com instituições prestadoras de serviços públicos, tais quais: Maternidade Gota de Leite; Hospital Universitário/HBU; Irmandade Santa Casa de Misericórdia; Unimed, bem como também informar sobre parcelamento do Instituto de Previdência/IPREMM. Adiado
91
Requerimento nº 1418/2017 - José Luiz Queiroz - Solicitando ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente e dentro do prazo legal estabelecido, encaminhar informações a esta Casa de leis, fornecendo a relação e cópias do conteúdo integral de todas as sindicâncias instauradas pela Corregedoria Geral do Município de Marília desde janeiro de 2017, incluindo todos os despachos, decisões e pareceres. Adiado
92
Requerimento nº 1421/2017 - José Luiz Queiroz - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente e dentro do prazo legal estabelecido, informar as medidas adotadas a fim de repassar aos ILPIs (Instituição de Longa Permanência para Idosos) da cidade de Marília subvenções mensais a partir de 2018, bem como informar os valores a serem repassados. Solicitamos também informar se os subsídios e convênios, de esfera federal, estadual e municipal, com os asilos serão mantidos a partir do ano que vem, a fim de fortalecer a parceria entre o município e as entidades sociais. Adiado
93
Requerimento nº 1422/2017 - Mário Coraíni Júnior - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, depois de ouvido o representante da UNIMED, informar a esta Casa de leis, por quais motivos os servidores do DAEM integraram o novo plano de saúde na forma de coparticipação, diferentemente e com valor de tabela mais elevado em comparação ao aplicado aos servidores da Prefeitura. De igual forma, solicitamos informar o que vem impedindo a assinatura do ‘termo de confissão de dívida’ firmado entre a Prefeitura Municipal e a UNIMED. Adiado
94
Requerimento nº 1423/2017 - Maurício Roberto - Solicitando ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, após consultar a Secretaria Municipal de Obras Públicas e a CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento de Marília, informar a esta Casa de leis a viabilidade de se envidar esforços para proceder com o recapeamento da camada asfáltica da Rua Manoel de Oliveira, localizada no Bairro Somenzari, haja vista que é uma reivindicação antiga da população que reside e faz uso da via, que se encontra em uma situação muito ruim, embora já tenha ocorrido regularização de solo com operações tapa buraco. Aprovado
95
Requerimento nº 1426/2017 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, que investigue e informe por meio do setor competente o que vem ocorrendo na Unidade Básica de Saúde – UBS São Miguel, uma vez que munícipes reclamaram do mal atendimento de uma funcionária, assim como servidoras da rede relataram, informalmente, que têm sido alvo de perseguições cometidas por outra servidora, ocupante do cargo de agente de endemias e que atende pelo nome de “Juliana”. Caso haja a veracidade em tais declarações, informar quais ações podem ser tomadas para solucionar esse conflito. Adiado
96
Requerimento nº 1427/2017 - Delegado Wilson Damasceno - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso a construção de um bolsão para estacionamento de ônibus de transporte coletivo, no ponto existente na Avenida Santa Helena, defronte a Chácara “O CIRCO”, servindo-se ainda em instalar ali uma cobertura para melhor conforto e segurança aos usuários do serviço concedido, assim como ampliar o máximo possível a calçada existente em toda extensão atrás do Bosque Municipal, seguida da construção de calçada, objetivando oferecer maior proteção à locomoção dos pedestres. Adiado
97
Requerimento nº 1428/2017 - Delegado Wilson Damasceno - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, gestões junto as empresas Concessionárias do Transporte Coletivo de Marília, a fim de que sejam retiradas as restrições impostas aos estudantes deste Município que se utilizam de passes escolares, uma vez que a AMTU – Associação Mariliense de Transportes Urbanos está limitando o horário do uso, devido a equivocada interpretação da Lei nº 7.166/2010. Adiado
98
Requerimento nº 1429/2017 - Delegado Wilson Damasceno - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília, Daniel Alonso, para que, em complemento ao Requerimento nº 1063/2017, envie todos os empenhos, notas fiscais, cópia de cheques, comprovantes de pagamento e toda documentação bancária relacionada a cada empenho de todos os valores pagos fora da ordem cronológica no ano de 2016, bem como extratos da conta bancária da Caixa Econômica Federal, agência 0320, nº 006.20002-5, relativo aos períodos discriminados: I. 05/06/2016 até 30/06/2016; II. 05/07/2016 até 31/07/2016; III. 14/09/2016 até 30/09/2016; e IV. 06/12/2016 até 31/12/2016 Adiado
99
Requerimento nº 1430/2017 - Cícero do Ceasa - Solicitando ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, juntamente com o Presidente da EMDURB, Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informarem a esta Casa de leis quanto à possibilidade de realizar a instalação de semáforos de sinalização na Rua Nossa Senhora Aparecida, esquina com a Avenida Ermelinda Clárice Sanches Casarini, localizada no bairro Jardim Polyana, haja vista o grande fluxo de veículos que ali trafegam, trazendo transtorno e dificuldades por quem utiliza do local. Adiado
100
Requerimento nº 1431/2017 - Cícero do Ceasa - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Daniel Alonso, juntamente com os órgãos competentes, informarem a esta Casa de Leis, quanto à possibilidade de se realizar a instalação de “sarjetão de concreto” nas Ruas Dr. Arnaldo de Tolêdo Barros, Maria Francisca Camargo, Ilza de Assis Penitente e a Avenida João Martins Coelho, que são cortadas pela Rua Irineu Dávila García, haja vista o grande fluxo de água dificultando a locomoção dos moradores. Adiado
101
Requerimento nº 1438/2017 - Professora Daniela - Votos de congratulações à conceituada empresa “Pet Shop A Casa do Criador”, em nome dos proprietários Telma Dayane Modenese Mansoleli e Rodrigo Mansoreli, extensivos aos seus 22 funcionários, pela inauguração do “Hospital Veterinário A Casa do Criador”. Local com amplo espaço para atender seus clientes e garantir um atendimento de excelência aos animais. O Hospital Veterinário empenha-se em tornar a imagem da empresa ainda mais conhecida e confiável do público, reforçando os conceitos de modernidade e compromisso com qualidade e segurança dos produtos e serviços, através de um atendimento diferenciado e soluções inovadoras. O Hospital Universitário está localizado na rua Almirante Barroso, 204. Parabéns! Aprovado
102
Requerimento nº 1439/2017 - Professora Daniela - Votos de congratulações ao talentoso apresentador Gleuce Luciano Marques, do “Muvuka na TV”, programa voltado ao público jovem, sempre realizando cobertura nos melhores shows e eventos de nossa cidade e região, com muito profissionalismo e dedicação. Agora, devido sua brilhante carreira e atuação, o programa será exibido em rede aberta, na TV Band. Nosso povo mariliense e esta Casa de Leis sentem orgulho e o parabenizam, desejando sucesso nessa nova trajetória. Aprovado
103
Requerimento nº 1441/2017 - Albuquerque - Votos de congratulações à Sandra de Fátima Cordeio Roim, coordenadora do Curso de Inserção no Mercado de Trabalho, promovido pelo Centro Comunitário São Judas Tadeu, em parceria com o Instituto Cooperforte. Em premiação, o elencado curso alcançou a terceira colocação entre os melhores do país, no qual foram analisados os mais diversos quesitos, entre eles: índice de empregabilidade, transparência, gestão de projetos e ações sustentáveis. Dentre os 30 alunos participantes deste ano, 26 terminaram o curso empregados. Nossas homenagens e reconhecimento! Aprovado
104
Requerimento nº 1443/2017 - Marcos Custódio - Votos de congratulações ao Dr. Bruno Carrasco Burle, conceituado advogado, que atua com muito profissionalismo, ética e competência nas áreas trabalhista e cível. Nossos votos de muito sucesso, parabéns e que Deus abençoe. Aprovado
105
Requerimento nº 1444/2017 - Marcos Custódio - Votos de congratulações ao Sr. Marcos Torres, proprietário da empresa "Centro Automotivo Franciswagen", comerciante íntegro e responsável, que prima pela prestação de seus serviços com zelo e cuidado; empresa altamente conceituada no ramo de serviços de funilaria, pintura e "martelinho de ouro", cristalização e limpeza interna de autos em geral, localizada à Rua Rodrigues Alves, 175, Bairro Alto Cafezal, em Marília, destacando-se pela qualidade e atendimento personalizado. A empresa é gerida e administrada pelo próprio dono há 45 anos, sendo considerada por todos como verdadeiro referencial neste ramo. Nossos votos de muito sucesso, parabéns e que Deus os abençoe. Aprovado
106
Requerimento nº 1445/2017 - Albuquerque - Votos de congratulações ao Soldado PM Renato Taroco, pelas atitudes tomadas em ação policial, resultante da fuga de um criminoso, em alta velocidade, por rodovias da região, após assassinar sua esposa. Durante a perseguição, o criminoso arremessou o carro em direção a uma viatura que viera oferecer apoio. Com a colisão, os policiais foram brutalmente arremessados para fora do veículo, que capotou várias vezes e parou em chamas sobre os agentes. O Soldado PM Taroco, em um ato heroico, ergueu a viatura para resgatar os companheiros que estavam presos nas ferragens. A ação de bravura provocou diversas lesões físicas ao soldado, porém foi fundamental para que um dos agentes fosse resgatado com vida. Renato Taroco foi homenageado pela Rota e recebeu condecorações do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Aprovado
107
Requerimento nº 1446/2017 - Cícero do Ceasa - Votos de congratulações à empresa “Bella Corte”, em especial na pessoa de sua proprietária, Sra. Noemia de Oliveira Biude Machado, pelo excelente trabalho prestado com cortes, química em geral, penteados, maquiagem, manicure e pedicure. Atuando há mais de vinte anos com qualidade e um cuidado todo especial com seus clientes. Nossos votos de muito sucesso! Que Deus os abençoe. Aprovado
108
Requerimento nº 1447/2017 - Marcos Rezende - Votos de congratulações à nova diretoria da Associação de Moradores do Bairro Vereador Eduardo Andrade Reis, eleita no dia 28 de Novembro deste ano. A Nova Diretoria é composta por Josemar de Almeida Agostinho – Presidente, Francisco de Assis Alves – Vice-Presidente, Dirlene Mendes Guimarães – 1ª Secretária, Marlene Gama Leite – 2ª Secretária, Luzia Aparecida Mietto – 1ª Tesoureira, Diogo Mendes da Silva – 2º Tesoureiro e Conselheiros Fiscais Lucimara Adriano, Wellington Fernandes Marcondes e Antônio Jorge da Costa. Exaltamos nossos votos de reconhecimento e sucesso na realização de seus futuros projetos frente ao bairro Vereador Eduardo Andrade Reis. Aprovado
109
Requerimento nº 1448/2017 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Fernandes Pereira, aos 64 anos de idade, ocorrido no dia 05 de dezembro último, em nossa cidade. Aprovado
110
Requerimento nº 1449/2017 - Evandro Galete - Votos de congratulações à empresa “Vilela e Cesário Contadores Associados”, em especial nas pessoas de seus proprietários, Laudo Vilela e Pablo Luis, que destacam-se ao atender com maestria e dedicação. Nossos cumprimentos e votos de contínuo sucesso! Aprovado
111
Requerimento nº 1450/2017 - Marcos Rezende - Votos de congratulações à diretoria do Sindicato do Comércio Varejista de Marília – Sincomércio, reeleita no dia 29 de novembro deste ano. A diretoria eleita para o mandato 2018/2022 é composta por Pedro Pavão – Presidente; Eduardo Kiyoshi Kawakami – Vice-Presidente e os conselheiros Celso Olivier de Souza; Luiz Tallero Garcia; Paulo Querino da Paixão; Vanderlei Souza Azevedo; Flávio Felice Di Fiore; Jorge Luiz Claviço; Flávio Felice Di Fiore Júnior; Webber Jo Ibara; Wilson Mattar; e Jefferson Sanches Gravena. Reconhecemos a credibilidade e confiança da entidade, pelo trabalho desenvolvido pela diretoria, que luta em prol de melhores condições para a categoria. Aprovado
112
Requerimento nº 1451/2017 - Evandro Galete - Votos de congratulações à conceituada empresa “Grife Di Manno”, na pessoa de seus proprietários, Vanessa Galletti Di Manno, Maxwell Monteiro Di Manno, Paracelso Monteiro Di Manno e Aurea Aparecida Monteiro Di Manno, que há cinco anos trabalham com honestidade, qualidade e bons preços, cativando seus clientes. Parabéns e sucesso! Aprovado
113
Requerimento nº 1452/2017 - Cícero do Ceasa - Votos de congratulações à empresa “Sm Reparos”, em especial na pessoa de seu proprietário, Sr. Samuel de Lima Vitor, pelo excelente trabalho prestado com reparos, em geral, de torneiras, registros, válvula de descargas, caixa acoplada, resistência para chuveiro e chaves residenciais. Trabalhando há mais de um ano e meio com qualidade e eficiência. Nossos votos de muito sucesso! Que Deus o abençoe. Aprovado
114
Requerimento nº 1453/2017 - João do Bar - Votos de congratulações ao Sr. Alberto de Andrade Guriam, proprietário da empresa “Beto Calçados”, que com ótimo atendimento, inovações e qualidade inquestionável, vem conquistando seus clientes. “Beto Calçados” está situada na Rua João Furlaneto, nº 08, Jardim Cavallari. Parabéns! Nossos votos de muito sucesso e que Deus o abençoe. Aprovado
115
Requerimento nº 1454/2017 - Mário Coraíni Júnior - Solicitando ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de leis, se a CODEMAR – Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília foi contratada para realizar as obras de asfaltamento no Condomínio Residencial Villa Flora III. Informar ainda, qual o tipo de contrato existente entre a Replan Saneamento e Obras Ltda e a CODEMAR, uma vez que chegou ao conhecimento deste Vereador, que os responsáveis pelo Residencial Villa Flora III contrataram a empresa Replan para realização do serviço, porém, no local, estavam sendo utilizados caminhões da Replan e maquinário da CODEMAR (vibroacabadora e rolo-chapa), conforme as fotos elencadas. Adiado
116
Requerimento nº 1455/2017 - Maurício Roberto - Solicitando ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar a esta Casa de leis sobre a viabilidade de se proceder com a reforma e revitalização do espaço público que encontra-se abandonado, localizado na Rua Pedro Laureano, no Bairro Alcir Raineri, também conhecido como Bairro Figueirinha, haja vista que o mesmo encontra-se depredado, destelhado, sem portas ou janelas, em meio a muito mato, completamente destruído e servindo de esconderijo para usuários de entorpecentes e meliantes. Adiado
117
Requerimento nº 1456/2017 - Danilo da Saúde - Moção de apoio objetivando promover, no âmbito municipal e regional da cidade de Marília, ação de incentivo à prática da doação de IRPF e IRPJ, destinados às entidades beneficentes previamente cadastradas no FUMCAD – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marília. O objetivo desse requerimento é sensibilizar a população e empresários de Marília e região, que declaram seus impostos, a destinarem um percentual do imposto devido ao Governo Federal direto para as entidades beneficentes nas proporções de: I - até 6% de pessoas físicas, utilizando-se do modelo completo de declaração; II - até 1% de pessoas jurídicas, optantes do regime de tributação por lucro real. Importante destacar, que esse tipo de ação encontra amparo legal na Lei de Incentivos e Instruções Normativas da Receita Federal. Através de informações obtidas na Receita Federal, Marília tem uma média estimada de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) que poderiam ser dedutíveis do imposto de renda e destinas as entidades assistenciais. Adiado
118
Requerimento nº 1457/2017 - Cícero do Ceasa - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Daniel Alonso, após estabelecer contato junto aos setores competentes, informar a esta Casa de leis sobre a possibilidade de reforma da pista de cooper localizada na Avenida Pedro de Toledo, haja vista que o local necessita de reparos e está causando transtornos às pessoas que o utilizam. Adiado
119
Requerimento nº 1458/2017 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília, Daniel Alonso, informar a esta Casa de leis sobre a possibilidade de realizar o recapeamento das ruas situadas no Bairro Rubens de Abreu Izique, popularmente conhecido como “Altos do Nova Marília”, uma vez que as vias do referido bairro estão intransitáveis e necessitam, urgentemente, receber uma nova camada asfáltica. Adiado
120
Requerimento nº 1459/2017 - Evandro Galete - Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, informar a esta Casa de leis, qual a previsão de instalação do prometido AME – Ambulatório Médico de Especialidades, pois auxiliaria no atendimento da demanda de várias especialidades, como cirurgias gerais, ortopedia e oftalmologia, uma vez que a população sofre com a demora dos atendimentos, resultando, muitas vezes, em graves consequências para os pacientes. Adiado
121
Requerimento nº 1460/2017 - Evandro Galete - Solicitando a realização de Sessão Solene, em data a ser agendada, em homenagem à “SGI Soka Gakkai International Quarterly”, uma importante organização mundial que tem como objetivo fundamental promover a paz e o respeito pela vida humana. Adiado
122
Requerimento nº 1461/2017 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, após consulta aos setores competentes, encaminhar informações a esta Edilidade sobre os recursos recebidos por meio de emendas parlamentares federais e estaduais, que efetivamente entraram no caixa da Prefeitura durante o período de janeiro a dezembro do ano de 2017, junto às respectivas informações de autoria e destinação. Adiado
123
Requerimento nº 1462/2017 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal, através das competentes secretarias, informar a esta Casa de leis sobre as possibilidades de se proceder, em caráter de urgência, a desobstrução e limpeza nas galerias de águas pluviais de nossa cidade e ainda a desinfecção ou dedetização dos bueiros, haja vista que a maioria desses dispositivos encontram-se em péssimas condições, causando inúmeros transtornos, principalmente riscos para a saúde de nossa população. Adiado
124
Requerimento nº 1463/2017 - Delegado Wilson Damasceno - Votos de congratulações à Unimed Marília, em especial à sua diretoria, composta pelo Dr. Cleber Gustavo Rotoli Baldelin – Diretor Presidente; Dr. Francisco Venditto Soares – Vice-Presidente; e Dr. Ruy Yoshiaki Okaji – Diretor Superintendente, extensivo a todos os colaboradores, pela inauguração do novo Pronto Atendimento no dia 06 de dezembro próximo passado, localizado à Avenida Sampaio Vidal, 1125, que atenderá em amplas e modernas instalações e com maior conforto a população mariliense. O Pronto Atendimento conta com serviços de urgência e emergência nas áreas de clínicas médica, ortopedia e pediatria. Parabéns e sucesso! Saúde e Paz! Aprovado
125
Requerimento nº 1464/2017 - Delegado Wilson Damasceno - Votos de congratulações ao dileto Capitão PM Douglas Dias, que assumiu o comando do Pelotão do Policiamento Rodoviário Estadual de Bauru, pela competência, habilidade e dedicação no comando, desde fevereiro de 2016 na Sede da Polícia Rodoviária Estadual de Marília e Região, atuando nas ações para diminuição do número de acidentes, destacando o valoroso trabalho realizado junto à comunidade local em defesa da cidadania, segurança e bem-estar da população. Parabéns pelo dignificante exemplo, que orgulhosamente vem da família de Policiais Rodoviários Estaduais, do Avô Tenente PM Ari e do Pai Coronel PM Arildo Dias, sempre com espírito de determinação e civismo. Nossos desejos de sucesso e grandes realizações. Parabéns. Saúde e Paz! Aprovado
126
Requerimento nº 1465/2017 - Albuquerque - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Leda Therezinha Genta de Almeida, aos 82 anos de idade, ocorrido no dia 06 de dezembro último, em nossa cidade. Aprovado
127
Requerimento nº 1466/2017 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Ferreira da Luz, aos 82 anos de idade, ocorrido no dia 07 de dezembro último, em nossa cidade. Aprovado
128
Requerimento nº 1467/2017 - Delegado Wilson Damasceno - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Renato Cesar Ferreira Nascimento - pai do servidor público Guilherme Luís, lotado nesta Casa de Leis, ocorrido em 09 de Dezembro último, em São José do Rio Preto. Aprovado
Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão do Projeto de Emenda a LOM nº 4/2017 - Prefeitura Municipal - MODIFICA O ARTIGO 194 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, REFERENTE AOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE. Matéria não votada
2
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 55/2017 - Prefeitura Municipal - REVOGA O ARTIGO 7ºC DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/92 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, REFERENTE AOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE. Matéria não votada
3
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 149/2017 - Prefeitura Municipal - REVOGA A LEI Nº 5549/03, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA A OBRIGATORIEDADE DE INCINERAÇÃO DO LIXO E RESÍDUO DE FARMÁCIA, HOSPITAL, CASA DE SAÚDE, SANATÓRIO, LABORATÓRIO DE ANÁLISE, CLÍNICA, CONSULTÓRIO MÉDICO/ODONTOLÓGICO, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CENTRO DE SAÚDE E DEMAIS ESTABELECIMENTO CONGÊNERE. Matéria não votada
4
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 159/2017 - Mesa da Câmara - DENOMINA RESIDENCIAL SALVADOR BASSALOBRE E RESPECTIVAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL RESIDENCIAL MONTANA II, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 12054/2017. Matéria não votada
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 123/2017 - Evandro Galete - OBRIGA A INSTALAÇÃO COMPLETA DE SISTEMA DE APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR NOS NOVOS LOTEAMENTOS POPULARES DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. Matéria não votada
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 142/2017 - José Luiz Queiroz - PROÍBE A PRÁTICA DE PESCA NA REPRESA CASCATA, EM QUALQUER MODALIDADE. REVOGA A LEI Nº 1627/69. Matéria não votada
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 161/2017 - Delegado Wilson Damasceno - INSTITUI COMO PONTO TURÍSTICO RELIGIOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, O SANTUÁRIO SÃO JUDAS TADEU DE MARÍLIA. Matéria não votada