Sessão Plenária

38ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

04 de dezembro de 2017 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [13]: Cícero do Ceasa / PL, Danilo da Saúde / PSB, Evandro Galete / PSDB, João do Bar / PP, Albuquerque / PSDB, José Luiz Queiroz / PSDB, Luiz Eduardo Nardi / PODE, Marcos Custódio / PODE, Marcos Rezende / PSD, Mário Coraíni Júnior / PTB, Maurício Roberto / PP, Professora Daniela / PL, Delegado Wilson Damasceno / PSDB

Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 2625/2017 - Albuquerque - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar aos competentes setores que realizem a colocação de um protetor do tipo 'Guard-rail', na Avenida República, mais precisamente sob o viaduto da Rodovia SP-333, nos dois sentidos de direção de trânsito, visando proporcionar maior segurança a todos que por ali trafegam. Despachada
2
 Indicação nº 2626/2017 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Aparecido Halley Penteado, no bairro Parque das Primaveras, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra, cheia de buracos, causando sérios transtornos aos motoristas e pedestres que por ali trafegam. Despachada
3
 Indicação nº 2627/2017 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Pedro Pucci, no bairro Parque Nova Almeida, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra, situação que vem causando danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
4
 Indicação nº 2628/2017 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida República, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra, dificultando o tráfego normal de veículos. Despachada
5
 Indicação nº 2629/2017 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Dr. José Guimarães Toni, no bairro Jardim América, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra. Despachada
6
 Indicação nº 2630/2017 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua José Camarinha, no bairro Jardim Maria Izabel III, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra, dificultando o tráfego normal de veículos. Despachada
7
 Indicação nº 2631/2017 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Anita Garibaldi, no bairro Núcleo Habitacional Nova Marília, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra, causando muitos transtornos aos motoristas e pedestres que por ali trafegam. Despachada
8
 Indicação nº 2632/2017 - João do Bar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Manoel Nogueira Dias, em toda a sua extensão, no bairro Parque das Primaveras, haja vista a quantidade de buracos existentes no local, causando transtornos aos motoristas e moradores daquela região. Despachada
9
 Indicação nº 2633/2017 - João do Bar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Manoel Manzano Caraco, em toda a sua extensão, no bairro Parque Nova Almeida, haja vista a existência de um enorme buraco no local, causando sérios transtornos aos moradores daquela região. Despachada
10
 Indicação nº 2634/2017 - João do Bar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Bartolo Tosin, no bairro Jardim Santa Antonieta, haja vista os enormes buracos existentes no local, causando transtornos aos condutores e pedestres. Despachada
11
 Indicação nº 2635/2017 - João do Bar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Domingos Antônio Marroni, no bairro Jardim Santa Antonieta II, haja vista a situação precária do local, com diversos buracos, causando transtornos aos condutores e pedestres. Despachada
12
 Indicação nº 2636/2017 - João do Bar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Salvador Salgueiro, no bairro Palmital Prolongamento, haja vista a quantidade de buracos existentes no local, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas e pedestres. Despachada
13
 Indicação nº 2637/2017 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Fernando Antônio Amorim, nº 173, no bairro Jardim Teotônio Vilela, haja vista a existência de muitos buracos no local, causando transtornos aos condutores e pedestres. Despachada
14
 Indicação nº 2638/2017 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Jurandir de Freitas, nº 157, no Bairro Núcleo Habitacional Alcides Matiuzzi, haja vista a existência de muitos buracos no local, causando transtornos aos condutores e pedestres. Despachada
15
 Indicação nº 2639/2017 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize a retirada de galhos de árvores da Rua Luiz Felipe de Mello, nº 184, no bairro Higienópolis, haja vista que no local há muitos galhos de árvores provenientes de podas, causando transtornos aos moradores do local. Despachada
16
 Indicação nº 2640/2017 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Guiomar Novaes, nº 1.768, no bairro Jardim Santa Antonieta, haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos condutores e pedestres. Despachada
17
 Indicação nº 2641/2017 - Evandro Galete - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente estudos para a realização de 'mutirão' de limpeza em todas as bocas de lobo de nosso município, haja vista que em períodos de chuva pode ocorrer o entupimento dos mesmos, causando sérios transtornos à população. Despachada
18
 Indicação nº 2642/2017 - João do Bar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Dr. Hércules Galletti, esquina com a Rua Amador Bueno, haja vista a quantidade de buracos existentes no local, causando sérios transtornos aos motoristas e moradores daquela região. Trata-se de via pública com fluxo intenso de veículos, principalmente em horários de pico. Despachada
19
 Indicação nº 2643/2017 - Evandro Galete - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize estudos para que retorne a linha de ônibus para a Rua Adolfo Luiz Viana, no bairro Jardim Continental, atendendo pedidos da população. Despachada
20
 Indicação nº 2644/2017 - Evandro Galete - Sugerindo à EMDURB que realize estudos para instalar placas de 'Proibido Estacionar' na Rua Bandeirantes, mais precisamente no primeiro quarteirão entre a Avenida Sampaio Vidal e a Rua Carlos, onde está localizada a Câmara Municipal, devido ao grande número de multas praticadas no local. Despachada
21
 Indicação nº 2645/2017 - Albuquerque - Sugerindo à EMDURB realizar a revitalização da sinalização de solo com os dizeres 'Pare' em toda a extensão dos bairros: Jóquei Clube, Jardim Esplanada e Jardim Damasco I, II e III, para evitar que ocorram acidentes devido ao desgaste da mesma, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
22
 Indicação nº 2646/2017 - Albuquerque - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize a construção de uma Praça no bairro Conjunto Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros, nas proximidades das Ruas Alarico Herval Pimentel, Manoel Ortiz Rúbia e Nicolau Félix, visando proporcionar mais lazer aos moradores. Despachada
23
 Indicação nº 2647/2017 - Albuquerque - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que realize estudos, no intuito de que providências sejam adotadas, se possível em caráter prioritário, haja vista o estado crítico em que se encontra a camada asfáltica do bairro Parque das Acácias, especificamente nas Ruas: Álvaro Feijão, Guiro Shimabukuro, Vidal de Negreiros e na Avenida Independência. Despachada
24
 Indicação nº 2648/2017 - Albuquerque - Sugerindo à CODEMAR que realize, com urgência, a correção da camada asfáltica na Rua Helena Sampaio Vidal, no bairro Jardim Santa Antonieta II, haja vista a existência de buracos em toda a sua extensão, diversos deles tomam a via toda, e outros estão causando a destruição dos passeios públicos, revoltando aos moradores que sofrem com o problema, além do risco de acidentes aos motoristas. Despachada
25
 Indicação nº 2649/2017 - José Luiz Queiroz - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente a realização de capinação no terreno público localizado na Avenida Doutor Adhemar de Toledo, no bairro Jardim Universitário, mais precisamente defronte ao condomínio 'Albatroz', haja vista que o mato alto tem atraído animais peçonhentos para o local. Despachada
26
 Indicação nº 2650/2017 - Albuquerque - Sugerindo à EMDURB que realize a revitalização da pintura de sinalização de solo e aérea com os dizeres 'Pare' da Rua Gaspar de Lemos, em todos os seus cruzamentos, no bairro Palmital, haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo, gerando insegurança aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
27
 Indicação nº 2651/2017 - José Luiz Queiroz - Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, mais precisamente na extensão do Bosque Municipal 'Rangel Pietraróia', haja vista que a recente retirada dos trailers de lanche deixaram o asfalto com desnível, dificultando o trânsito de veículos neste trecho da via. Despachada
28
 Indicação nº 2652/2017 - José Luiz Queiroz - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente a realização da limpeza das galerias da rede de esgoto localizadas na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, no trecho que compreende entre a Escola E.E. Professor Amílcare Mattei e o Bosque Municipal "Rangel Pietraróia', haja vista que o entupimento das mesmas causa alagamentos constantes na avenida. Despachada
29
 Indicação nº 2653/2017 - Mário Coraíni Júnior - Sugerindo à CODEMAR que realize a recuperação da camada asfáltica na Rua Domingos Jorge Velho, defronte ao nº 1.146, no Bairro Villa Real, haja vista a existência de um enorme buraco no local, causando transtornos aos moradores, atendendo pedidos destes. Despachada
30
 Indicação nº 2654/2017 - José Luiz Queiroz - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a substituição das lâmpadas queimadas e com defeitos da iluminação pública do pontilhão localizado na Rua Bahia, no centro da cidade, haja vista que a falta de luminosidade no local, causa insegurança aos pedestres que utilizam a via no período noturno. Despachada
31
 Indicação nº 2655/2017 - Mário Coraíni Júnior - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Cláudio Manoel da Costa, em toda a sua extensão, no bairro Jardim Maria Izabel, haja vista o péssimo estado de conservação em que a via se encontra, atendendo inúmeras solicitações dos munícipes. Despachada
32
 Indicação nº 2656/2017 - Evandro Galete - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua José Amador Leon, em toda a sua extensão, no bairro Senador Salgado Filho, uma vez o mau estado de conservação do piso asfáltico, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
33
 Indicação nº 2657/2017 - Evandro Galete - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Arco Verde, mais precisamente no trecho compreendido entre as Ruas 4 de Abril e São Luiz, no centro de nossa cidade, haja vista as péssimas condições do local, favorecendo o risco iminente de acidentes. Despachada
34
 Indicação nº 2658/2017 - Cícero do Ceasa - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Queiróz, próximo ao nº 943, no bairro Palmital Prolongamento, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra, além de atrapalhar o tráfego normal de veículos na localidade. Despachada
35
 Indicação nº 2659/2017 - Cícero do Ceasa - Sugerindo à CODEMAR que realize o asfaltamento na Rua Brígido Hilário Rafael Lopes Saes, em toda a sua extensão, no bairro Núcleo Habitacional Dr. Fernando Mauro Pires Rocha, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra, causando sérios transtornos aos moradores daquela região. Despachada
36
 Indicação nº 2660/2017 - Cícero do Ceasa - Sugerindo à EMDURB que realize estudos para a colocação de uma 'lombofaixa' na Rua 24 de Dezembro, nas proximidades do nº 2.403, no bairro Somenzari, haja vista o grande fluxo de veículos no local e a dificuldade que todos que por ali trafegam encontram para atravessar a via pública, pois muitos motoristas desenvolvem velocidade acima do permitido por lei, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
37
 Indicação nº 2661/2017 - Mário Coraíni Júnior - Sugerindo à CODEMAR que realize a recuperação da camada asfáltica na Avenida Ipiranga, próximo ao nº 541, na faixa 2, haja vista a existência de um enorme buraco no local e, por tratar-se de via pública com intenso fluxo de veículos, vem causando transtornos aos que por ali trafegam, atendendo solicitações dos munícipes. Despachada
38
 Indicação nº 2662/2017 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Amigo Silva, no bairro Villa Real devido à situação precária da via pública, atendendo aos pedidos dos moradores do local. Despachada
39
 Indicação nº 2663/2017 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Claudionor dos Santos, no bairro Jardim Santa Paula, haja vista a situação precária em que se encontra, causando transtornos aos moradores e aumentando o risco de acidentes para aqueles que por ali transitam. Despachada
40
 Indicação nº 2664/2017 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal realizar a capinação e limpeza, com recolhimento dos resíduos de naturezas diversas, em área pública localizada entre a Rua Alexandre Chaia e a Rua Carmem Fernandes dos Santos, no bairro Jardim Damasco I, atendendo as diversas solicitações dos moradores da região. Despachada
41
 Indicação nº 2665/2017 - Danilo da Saúde - Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização de solo com os dizeres 'Pare' na Rua Alcides Nunes, confluência com a Avenida Antártica, no bairro Jardim Vista Alegre, atendendo às reivindicações dos moradores daquela região. Despachada
42
 Indicação nº 2666/2017 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal que realize a limpeza e o recolhimento de resíduos de diversas naturezas, descartados de forma imprudente, no passeio público da Rua Ribeirão Preto, próximo à UBS - Unidade Básica de Saúde São Judas, atendendo às diversas reclamações da população que trafegam pelo local. Despachada
43
 Indicação nº 2667/2017 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Evaristo da Veiga, em toda a sua extensão, no bairro Palmital, haja vista a existência de diversos buracos, causando transtornos a quem trafega pela referida via pública, aumentado os riscos de acidentes. Despachada
44
 Indicação nº 2668/2017 - Maurício Roberto - Sugerindo ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria competente que realize a limpeza e capinação da praça localizada na Avenida Maria Fernandes Cavallari, confluência com a Avenida Dr. Pedro Marun, no bairro Jardim Cavallari, haja vista que a mesma encontra-se com uma vegetação muito alta, causando transtornos à população e risco à saúde devido ao aparecimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
45
 Indicação nº 2669/2017 - Maurício Roberto - Sugerindo ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria competente, que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'Lombada', na Rua Ronaldo Oliveiros dos Santos, no trecho que compreende entre a Rua Benedita Maria de Carvalho e a Rua Ana Barroso do Nascimento, no Bairro Osvaldo Fanceli, conhecido como Campina Verde, haja vista que os veículos imprimem uma velocidade muita alta na via pública, que é utilizada por muitos pedestres, inclusive crianças, colocando em risco a integridade física das mesmas. Despachada
46
 Indicação nº 2670/2017 - Maurício Roberto - Sugerindo ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria competente, que realize a limpeza e capinação, bem como, a reforma do passeio público do Poliesportivo do bairro Vila Altaneira, localizada no quadrante entre as Ruas Jerusalém, Jericó, Rosa Canales e Luiza Rossi Oioli, haja vista que a vegetação encontra-se muito alta, causando transtornos aos pedestres que utilizam a localidade, além disso, em muitos lugares se tornou impossível a utilização do passeio público. Despachada
47
 Indicação nº 2671/2017 - Maurício Roberto - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Monsenhor João Baptista Tóffoli, altura do nº 147, no Bairro Thereza Bassan de Argollo Ferrão, haja vista que existem buracos de diversas naturezas e tamanhos, causando riscos de acidentes e transtornos à população que faz uso da via e que por lá reside. Despachada
48
 Indicação nº 2672/2017 - Maurício Roberto - Sugerindo ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria competente, que realize a notificação do proprietário de um terreno localizado na Rua Pedro dos Santos, confluência com a Rua Francisco Coelho Campino, no Bairro Núcleo Habitacional JK, para que proceda com a limpeza e capinação do mesmo, haja vista que a vegetação encontra-se muito alta causando transtornos aos pedestres que utilizam a localidade, causando o surgimento de insetos e animais peçonhentos, além de ser impossível a utilização do passeio público. Despachada
49
 Indicação nº 2673/2017 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos que efetue um 'mutirão' de limpeza em todos os terrenos pertencentes à municipalidade, haja vista o aparecimento de escorpiões devido o mato alto e lixo descartados indevidamente. Despachada
50
 Indicação nº 2674/2017 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Fiscalização de Posturas que notifique o proprietário do imóvel localizado na Rua Domingos Jorge Velho, altura do nº 1.183, no bairro Villa Real, para efetuar a limpeza, capinação e construção de passeio público. Despachada
51
 Indicação nº 2675/2017 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que efetue a manutenção da camada asfáltica nas Ruas Felício Cizotto, Conrado Zapaterra e Joaquim Simões, no bairro Jardim Marajó, haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
52
 Indicação nº 2676/2017 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que efetue a manutenção da pintura de sinalização de solo com os dizeres 'Pare' na Avenida Pedro de Toledo, esquina com a Rua Antônio Prado, no bairro Palmital, haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo, causando insegurança aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
53
 Indicação nº 2677/2017 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que efetue a manutenção da camada asfáltica na Rua Diogo Melhado, nº 400, no bairro Jardim Estoril, haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
54
 Indicação nº 2678/2017 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que efetue os reparos necessários para combater uma erosão no Campo de Futebol 'Pedro Sola', mais precisamente debaixo da gaiola de arremesso, com a maior urgência possível, no bairro Lorenzetti. Despachada
55
 Indicação nº 2679/2017 - Mário Coraíni Júnior - Sugerindo à CODEMAR que realize a recuperação da camada asfáltica na Avenida Maria Cecília Alves, defronte ao nº 715, no bairro Parque das Esmeraldas, haja vista a existência de inúmeros buracos no local, dificultando o acesso dos moradores, atendendo pedidos destes. Despachada
56
 Indicação nº 2680/2017 - Cícero do Ceasa - Sugerindo à EMDURB que realize estudos para a colocação de uma placa de 'Carga e Descarga' na Avenida João Ramalho, nº 1.964, no bairro Núcleo Habitacional Nova Marília, haja vista a necessidade da empresa para a entrega de seus produtos e muitas vezes é impossível pois sempre há carros estacionados. Despachada
57
 Indicação nº 2681/2017 - Mário Coraíni Júnior - Sugerindo à CODEMAR que realize a recuperação da camada asfáltica na Rua Carlos Bertolotti, defronte ao nº 22, no bairro Parque das Esmeraldas, haja vista a existência de um grande buraco no local, causando transtornos aos que por ali trafegam, à pedidos dos moradores. Despachada
58
 Indicação nº 2682/2017 - Cícero do Ceasa - sugerindo à EMDURB que realize estudos para a revitalização de dois obstáculos localizados na Avenida João Ramalho, altura do nº 2.168, nos dois sentidos de direção de trânsito, no bairro Núcleo Habitacional Nova Marília, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontram, oferecendo risco de acidentes aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
59
 Indicação nº 2683/2017 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que efetue a revitalização da pintura de sinalização de solo com os dizeres 'Pare' na Rua Belline Marconato,confluência com a Rua Washington Luiz, no bairro Palmital, haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo. Despachada
60
 Indicação nº 2684/2017 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a construção de uma academia ao ar livre no bairro Jardim Natal, visando proporcionar melhor qualidade de vida, esporte e lazer aos moradores do local. Despachada
61
 Indicação nº 2685/2017 - Marcos Rezende - Sugerindo ao DAEM que efetue os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Dos Bagres, confluência com a Rua Dos Tucunarés, no bairro Jardim Marajá, haja vista o desperdício de água há vários dias. Despachada
62
 Indicação nº 2686/2017 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à competente Secretaria que notifique o proprietário conforme a lei vigente, para efetuar a devida capinação e limpeza de um terreno comercial, localizado na Rua Francisco Luiz de Lima, próximo ao nº 22, no bairro Residencial Vida Nova Maracá I, haja vista que se encontra com mato alto, lixo e entulhos no local, causando muitos transtornos aos pedestres que são obrigados a transitar pela via, sujeitos ao risco iminente de acidentes. Despachada
63
 Indicação nº 2687/2017 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à competente Secretaria que realize a capinação e limpeza em uma área de lazer da municipalidade (Praça) localizada na Rua Thomaz Alcalde, próximo ao nº 1.380, no Bairro Palmital, haja vista que se encontra com o mato muito alto, lixo e entulhos no local, atendendo inúmeros pedidos dos munícipes daquela região. Despachada
64
 Indicação nº 2688/2017 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo à CODEMAR que realize a correção na camada asfáltica da Rua Corifeu de Azevedo Marques, próximo ao nº 1.225, no Bairro Palmital, haja vista que se encontra com afundamento do solo, atendendo aos motoristas e pedestres que transitam no local. Despachada
65
 Indicação nº 2689/2017 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo à CODEMAR que realize a correção na camada asfáltica da Rua Thomaz Alcalde, defronte ao nº 1.188, no Bairro Palmital, haja vista os transtornos causados aos motoristas e pedestres que transitam nesta via diariamente devido ao péssimo estado de conservação em que se encontra. Despachada
66
 Indicação nº 2690/2017 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo à EMDURB encaminhar ao SAF - Sistema Auxiliar da Fiscalização do Transporte Coletivo Urbano de Marília para realizar estudos no sentido de mudar uma parada de ônibus, localizada atualmente na Rua Pedro Luis Volta Brabo, no Bairro Conjunto Habitacional Vila dos Comerciários Ie, transferir para a Rua Leia Cristina Coneglian Iwazaki,no Bairro Núcleo Habitacional José Teruel Martinez, conforme solicitação recebida em nosso gabinete do Presidente da Associação de Moradores, atendendo inúmeros pedidos dos usuários do transporte coletivo daquela região. Despachada
67
 Indicação nº 2691/2017 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que efetue a operação tapa buracos na Rua Benedito Mendes Faria, defronte ao número 901 - bairro Hípica Paulista, haja vista as péssimas condições do local. Despachada
68
 Indicação nº 2692/2017 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à competente Secretaria que realize a capinação e limpeza em uma praça localizada defronte a uma parada de ônibus, na Rua Dr. Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, no Bairro Jardim Bela Vista, haja vista que se encontra com mato alto e lixo no local, causando transtornos aos munícipes daquela região. Despachada
69
 Indicação nº 2693/2017 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um semáforo na Avenida República, próximo ao nº 3.756, no bairro Palmital, haja vista o fluxo intenso de veículos no local, dificultando a travessia de pedestres. Despachada
70
 Indicação nº 2694/2017 - Maurício Roberto - Sugerindo ao Prefeito municipal, Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria competente que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo "lombada" na Rua Mariápolis, altura do nº 1180, no Bairro Presidente Jânio da Silva Quadros, haja vista que os veículos que trafegam pela via imprimem uma velocidade altíssima, colocando em risco a segurança e a vida dos usuários. Despachada
71
 Indicação nº 2695/2017 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que efetue a revitalização da pintura de sinalização de solo com os dizeres 'Pare' na Avenida Sampaio Vidal, no Distrito de Padre Nóbrega, em todos os seus cruzamentos, haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo, causando insegurança aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
72
 Requerimento nº 1319/2017 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso após consulta ao setor competente que envie a esta Casa, o cronograma de obras, bem como informações sobre para quando estão previstas a retomada das obras do Ribeirão dos Índios, pois sabemos da existência de um TAC - Termo de Ajuste, assinado após irregularidades julgadas TCE - Tribunal de Contas do Estado, gerando impasse jurídico; ressaltamos conhecimento da existência de verbas que garantem a retomada da obra. Pedimos esclarecimentos neste sentido. Adiado
73
 Requerimento nº 1324/2017 - João do Bar - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente informar quando se dará a construção/implantação de uma UBS - Unidade Básica de Saúde, mais precisamente na Rua Arnaldo Spachi - no bairro Professora Marina Moretti Ferreira, em área pertencente à municipalidade e que fora apontada para este fim. Ressaltamos que, para passarem por consultas ou exames, a população tem que se deslocar para outras unidades existentes em bairros mais distantes. Adiado
74
 Requerimento nº 1331/2017 - Maurício Roberto - Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo - Sr. Geraldo Alckmin, pela apresentação do 'Projeto de Lei nº 920/2017', o qual formaliza a renegociação da dívida do Estado em detrimento aos funcionários públicos do Estado de São Paulo, onde há indicação de congelamento não só de salários, mas também da evolução funcional de todos os servidores estaduais, com a respectiva suspensão do pagamento de qüinqüênios, sexta-parte e das progressões de suas carreiras, além de que o projeto de Lei abre espaço ainda, para aumento da contribuição previdenciária dos servidores, de 11% para 14%. Aprovado
75
 Requerimento nº 1334/2017 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso informar quando serão adotadas as providências urgentes para implantação de dispositivos de segurança viária, do tipo 'lombofaixas', visando a redução de velocidade nas três vias que circundam a praça localizada na Avenida Cascata (acesso da Rua Carlos Botelho, Rua Cincinatina e Avenida Cascata); bem como, a instalação de barreira física ou vegetação no entorno do 'playground',visando dificultar o acesso das crianças à rua, tendo em vista o risco iminente de acidentes graves no local, atendendo ainda, às diversas solicitações desta Casa e da população que utiliza o espaço. Aprovado
76
 Requerimento nº 1337/2017 - Albuquerque - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, após consulta aos setores competentes, informar a possibilidade de se proceder à implantação de um "sarjetão" na Rua Washington Luiz confluência com a Rua Luiz Delicato - Bairro Prolongamento Palmital. Trata-se de importante corredor viário, com grande fluxo de veículos, haja vista que, no mencionado cruzamento transitam veículos pesados, tais como: caminhões, ônibus; observa-se o asfalto ceder a cada dia, provocando buracos e desconforto aos usuários. Adiado
77
 Requerimento nº 1338/2017 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso informar a esta Casa, se há possibilidade de se efetuar a pavimentação asfáltica na Avenida José da Silva Nogueira Júnior - no bairro Jardim Polyana, haja vista que a mesma se encontra com o leito carroçável bastante comprometido, causando grande dificuldade ao seu acesso, devido à falta de pavimentação asfáltica. Importante melhoria traria uma alternativa ao fluxo de veículos que transitam pelos bairros da região oeste, uma vez que mencionada avenida viabiliza o acesso aos bairros José Teruel Martinez, Vila Maria e Jardim Firenze; ainda, na região encontra-se localizada a sede campestre da ASSPM - Associação dos Servidores Públicos Municipais, local muito frequentado pelos associados e seus familiares. Aprovado
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 Requerimento nº 1344/2017 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal juntamente com o Secretário Municipal da Educação - Roberto Cavallari, à Secretaria Municipal da Assistência Social - Wânia Lombardi, ao Secretário Municipal da Cultura - André Gomes Pereira e ao Secretário Municipal do Esporte - Eduardo Nascimento, informarem sobre a possibilidade da realização de estudos para a criação de um projeto contínuo, semelhante ao "Programa Escola da Família", onde serão realizadas diversas atividades nos centros comunitários aos sábados e domingos, buscando promover o ensino do esporte, cultura, saúde e trabalho. Aprovado
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 Requerimento nº 1346/2017 - Mário Coraíni Júnior - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso juntamente com o órgão o Diretor- Presidente da EMDURB - Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília informarem a esta casa de Leis quanto à possibilidade de realizar no nosso Município,mais precisamente na Avenida Sampaio Vidal, uma manutenção dos semáforos e sinalizadores sonoros para pedestres com deficiência auditiva e visual; haja vista que a maioria deles encontram-se sem funcionamento e, em alguns casos há falta do sinalizador sonoro que permite que deficientes visuais atravessem a via com segurança, em outros há falta da sinalização visual que assegura a travessia dos deficientes auditivos. Aprovado
80
 Requerimento nº 1352/2017 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso informar a esta Casa quando serão adotadas as providências urgentes para a retirada de entulhos e procedimentos de limpeza, de modo geral, na Rua Pastor Alfredo Rudizit – bairro Vila dos Comerciários, haja vista que o local está completamente tomado, causando transtornos à população local, pois que favorece a proliferação de insetos nocivos à saúde, inclusive com o surgimento de escorpiões nas residências próximas. Adiado
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 Requerimento nº 1357/2017 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal Sr. Daniel Alonso, juntamente com o secretário da Fazenda Sr. Levi Gomes, que informem a esta Casa de Leis, no que se refere à situação financeira da Prefeitura Municipal de nossa cidade, uma vez que foi comunicado que vem atrasando os pagamentos dos funcionários, fazendo-os de forma parcelada. Dada a informação, reivindicamos ao Sr. Prefeito, para que o cronograma de pagamentos dos funcionários públicos municipais possa ser pago obedecendo-se à seguinte prioridade: funcionários ativos, os aposentados e por último, os funcionários que exercem cargos em comissão. Adiado
82
 Requerimento nº 1359/2017 - João do Bar - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília envidar esforços junto a EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT - Agência em Marília, para que atribuam os CEPs - Código de Endereçamento Postal a todas as vias públicas dos bairros do nosso município e em especial, no Residencial Jardim Montana, aprovado através de Decreto Municipal n 9.778, Decreto do Executivo nº 9778 de 30 de julho de 2008. Adiado
83
 Requerimento nº 1361/2017 - Marcos Rezende - Solicitando ao Deputado Federal Walter Ihoshi, informar a possibilidade de agendar uma reunião com o Ministro do Turismo – Marx Beltrão, a fim de apresentar e expor argumentos em defesa da aprovação do projeto para a construção e modernização do Museu de Paleontologia de Marília, inscrito no Sistema de Convênios do Governo Federal – SICONV. Adiado
84
 Requerimento nº 1367/2017 - José Luiz Queiroz - Solicitando ao Prefeito Municipal, após a realização de estudos, a doação de uma área à AMEI - Associação Mariliense de Esportes Inclusivos - visando a construção de um centro de treinamento paralímpico, já que a estrutura utilizada pela entidade atualmente não é própria, além de não ser adequada para os atletas de alta performance. Adiado
85
 Requerimento nº 1368/2017 - Mário Coraíni Júnior - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso juntamente com o órgão competente – a CODEMAR, informarem a esta Casa quanto à possibilidade de realizar a recuperação da camada asfáltica da Rua Lupércio Garrido, principalmente defronte ao nº 160 - no Bairro Barbosa, haja vista localizar-se defronte a uma escola de educação infantil (Meu Cantinho), haja vista que a atual situação vem causando transtornos aos pais e crianças que por ali trafegam. Trata-se de antiga reivindicação em atendimento aos pedidos dos pais e coordenadores da Escola; pelas fotos abaixo é possível ver o estado precário que a via se encontra. Adiado
86
 Requerimento nº 1373/2017 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após contatos com o setor competente informar a esta Casa, a possibilidade de se proceder à prorrogação do prazo para que os servidores públicos municipais, quer sejam da ativa, aposentados e/ou pensionistas façam a adesão e contratação do plano de serviços de assistência médico-hospitalar; sem que os mesmos ainda não tenham pleno conhecimento do que passa a ser ofertado e, da possibilidade financeira futura de aderir e dar continuidade ao plano, pois a grande maioria não conhece o contrato firmado com a UNIMED e sequer possuem compreensão dos valores majorados, quer para si, quer para seus dependentes e agregados. Ainda, reivindicamos minuciosos estudos para considerar a possibilidade de aumentar o subsídio dos planos, que antes era de 35% (contribuição patronal); bem como, informar o valor da dívida, apontando progressivamente sua formação e como é indicado o responsável pelos valores eventualmente devidos, já que o serviço fora efetivamente prestado pela operadora. Adiado
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 Requerimento nº 1395/2017 - Cícero do Ceasa - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília e ao Presidente desta Casa de Leis - Delegado Wilson Damasceno e demais pares, que se envidem esforços juntamente ao Governador do Estado de São Paulo - Sr. Geraldo Alckmin, no sentido de se agir política e administrativamente, no que tange ao Processo Judicial (leilão) contra a Cia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo – CODASP, atual detentora da área do imóvel onde se encontram instalados oito departamentos estaduais e regionais: a Secretaria de estado da Agricultura e Abastecimento, a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI; o Núcleo de Produção de Mudas e Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento - APTA, Secretaria do meio Ambiente, a CETESB, dentre outros (ver abaixo). Ressaltamos a importância da regularização do domínio e evitar a perda do imóvel. Aprovado
88
 Requerimento nº 1400/2017 - João do Bar - Solicitando ao Prefeito Municipal, informar a esta Casa de leis sobre a possibilidade de reforma do Centro Poliesportivo Comunitário Integrado Olício Gadia, no Bairro Vila Altaneira, haja vista que o mesmo está servindo de moradia para usuários de drogas. Adiado
89
 Requerimento nº 1401/2017 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal após consulta aos setores competentes, encaminhar informações a esta Edilidade sobre os contratos firmados junto à empresa “JR Transportes e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda.” - cujo objeto prevê a locação de máquinas e veículos a serem utilizados pela Municipalidade, em específico à conservação de estradas rurais e pontes, conforme empenhos e relação de ordens bancárias publicados no ‘Portal da Transparência’; servindo-se também, em enviar documentos pertinentes e cópias reprográficas comprobatórias, tais como: notas fiscais, empenhos e cópias dos contratos, que compreendam o período de janeiro/2017 à presente data. Ressaltamos ainda, a necessidade de outras informações, conforme elencamos abaixo. Adiado
90
 Requerimento nº 1403/2017 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília, Daniel Alonso, e à Secretária Municipal da Saúde, Kátia Ferraz Santana, o atendimento de toda a demanda reprimida de ressonância e tomografia para pacientes infantis. Conforme levantamento fornecido pela Secretaria Municipal da Saúde, atualmente 76 crianças aguardam por diagnóstico tomográfico e 48 pacientes infantis esperam por exame de ressonância. Uma vez estabelecida à gestão para a contemplação da demanda e abertura de novos agendamentos destes atendimentos fundamentais, estaremos proporcionando condições apropriadas para privilegiar o desenvolvimento cognitivo das nossas crianças. Adiado
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 Requerimento nº 1404/2017 - Marcos Custódio - Votos de congratulações ao Sr. Mário Monteiro, proprietário da “Drogaria Marifarma”, farmácia altamente conceituada no ramo de medicamentos e perfumarias, que vem contribuindo para o crescimento do nosso município, fornecendo medicamentos com descontos especiais e atendendo com funcionários altamente qualificados e dedicados. A “Drogaria Marifarma” está situada a Rua Felicio Cizotto 40-B, no Jardim Marajó. Nossos votos de muito sucesso, parabéns e que Deus os abençoe. Aprovado
92
 Requerimento nº 1405/2017 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal, informar a esta Casa sobre a possibilidade de realizar estudos para a construção de uma rotatória na Avenida Benedito Alves Delfino, no cruzamento com a Avenida Alcebíades Spadotto, que dá acesso ao bairro Conjunto Residencial Alcir Raineri, haja vista que no local já existe o espaço reservado para a construção da rotatória, porém, sem nenhuma infraestrutura, deixando o cruzamento ainda mais perigoso, já com várias ocorrências de acidentes. Adiado
93
 Requerimento nº 1406/2017 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa, quando estão previstas as obras em infraestrutura, tais como: pavimentação, iluminação, implantação da rede de esgoto, calçamento e paisagismo da Rua Benedito Setembrino Adão, Bairro Figueirinha, haja vista que houve o reconhecimento e o compromisso por parte do Executivo, das necessidades primárias a serem realizadas por este governo, naquela região. Estas obras em muito contribuirão para melhoria da qualidade de vida daquela comunidade, que aguarda o asfalto desta via pública, há muitos anos. Adiado
94
 Requerimento nº 1407/2017 - Albuquerque - Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa, sobre a possibilidade de se construir um berçário municipal na Zona Norte da cidade, objetivando o atendimento de crianças a partir de 4 meses, uma vez que, naquela região, o único a atender esta demanda é o “Berçário Favo de Mel”, localizado na Rua Roque Monte Fusco, 60, no bairro Palmital Prolongamento. Adiado
95
 Requerimento nº 1408/2017 - Albuquerque - Votos de congratulações aos funcionários da Câmara Municipal de Marília, que, cada um em sua função, prestam excelentes serviços nesta Casa de leis, proporcionando agilidade e confiabilidade ao trabalho dos Vereadores e assessores, além de um ambiente receptivo e excepcional atendimento à população Mariliense. Nossas homenagens! Aprovado
96
 Requerimento nº 1409/2017 - Albuquerque - Solicitando ao Prefeito Municipal, Daniel Alonso, informar a esta Casa sobre a possibilidade de adoção de medidas cabíveis para impedir o desrespeito a Lei 4455, de 18 de junho de 1998, Lei de Zoneamento e Uso do Solo, no bairro Residencial Andréa, conforme abaixo-assinado dos moradores da região, em anexo. Adiado
97
 Requerimento nº 1410/2017 - Evandro Galete - Votos de congratulações a empresa “Paulão Parachoques”, em especial na pessoa de seu proprietário, Paulo da Silva Rodrigues, que há 25 anos trabalha no ramo, recuperando veículos de maneira exemplar e com qualidade excepcional. Nossos parabéns! Aprovado
98
 Requerimento nº 1411/2017 - Delegado Wilson Damasceno - Votos de congratulações ao Investigador de Polícia João Maurício Barbosa, lotado no 5º Distrito Policial da Central de Polícia Judiciária – Polícia Civil de Marília, pelos relevantes serviços prestados na apuração dos crimes de furtos, roubos, homicídios e latrocínio, além de sua participação nas ações contra o tráfico de drogas em apoio à DISE - Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes, culminando com o elogio recebido do Exmo. Sr. Doutor Delegado Geral de Polícia através da Portaria DGP-34, de 10/09/2015, face sua extraordinária dedicação havida no cumprimento do dever. Parabéns. Saúde e paz! Aprovado
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 Requerimento nº 1412/2017 - Delegado Wilson Damasceno - Votos de congratulações à arquiteta Ana Beatriz de Paula Menin; ao engenheiro eletricista Moysés Dalan da Silva; e ao engenheiro agrônomo Osmar Reis, pela eleição e homenagens recebidas como destaques de 2017 entre os Profissionais da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Marília e Região, em festividade celebrada no dia 24 de novembro próximo passado. Parabéns. Saúde e Paz! Aprovado
100
 Requerimento nº 1413/2017 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal Daniel Alonso, informar a esta Casa, quando serão adotadas providências urgentes para que os aposentados e pensionistas sejam considerados prioridade pelo governo municipal, principalmente no pagamento em dia dos seus proventos, tendo em vista os atrasos constantes, em total descumprimento da Constituição Federal e do Decreto Municipal 10961/2012, e as dificuldades enfrentadas por esses idosos, principalmente após a retirada do auxílio-alimentação e do aumento do custo da assistência à saúde, colocando-os em situação de vulnerabilidades social Adiado
101
 Requerimento nº 1414/2017 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal, Sr Daniel Alonso, encaminhar a esta Casa de leis, informações dos parcelamentos existentes desta municipalidade com instituições prestadoras de serviços públicos, tais quais: Maternidade Gota de Leite; Hospital Universitário/HBU; Irmandade Santa Casa de Misericórdia; Unimed, bem como também informar sobre parcelamento do Instituto de Previdência/IPREMM. Adiado
102
 Requerimento nº 1415/2017 - Professora Daniela - Votos de congratulações à empresa “Alex Lanches”, em nome de seus proprietários Sr. Leandro Albuquerque Travassos e Simone Oliveira, extensivos a todos os funcionários que vem primando desde sua fundação para manter a qualidade tanto em seus produtos quanto no atendimento dispensado aos seus clientes. O estabelecimento vem conquistando o prestígio junto aos milhares de clientes e amigos, graças a um diversificado cardápio de lanches, elaborados com produtos de alta qualidade, sempre com inovações e paladares inigualáveis que surpreendem a todos. Parabéns. Localizado na Rua Massahar Hokumura, 44 – B, Jardim Lavínia. Aprovado
103
 Requerimento nº 1416/2017 - Cícero do Ceasa - Votos de congratulações ao “Rotary Club Pioneiro de Marília”, na pessoa da Presidente Sra. Angela Cecilia Giovanetti Teixeira e a todos os associados, em reconhecimento pelo empenho e comprometimento com as causas sociais de Marília, amparando as pessoas que mais necessitam. O Rotary Club Pioneiro é uma entidade reconhecida e solidária, que se dedica à formalização do mais alto nível de solidariedade humana, destacamos a incomparável parceria na realização das atividades da “Horta Comunitária Vinha do Senhor”. Nossas homenagens! Aprovado
104
 Requerimento nº 1417/2017 - Professora Daniela - Votos de congratulações à jovem mariliense Giovanna Casagrande, com apenas 17 anos representa com louvor nossa cidade nos mais diversos concursos de beleza, obtendo premiações de primeiro lugar como Miss Mirim em 2007, Miss Brasil Infantil 2008 e Miss Little Nations 2008, concorrido mundialmente. Com uma pausa nos concursos, aperfeiçoou-se estudando canto, piano e inglês. De volta às passarelas no ano de 2015, obteve os títulos de Miss São Paulo Pré-Teen Universe e Miss Brasil Pré-Teen Universe, tornando-se hoje uma forte candidata ao Miss São Paulo Teen 2018. Giovanna Casagrande, com um sorriso cativante e porte de modelo, possui todos os atributos intelectuais para mostrar seu trabalho ao mundo. Nossos cumprimentos, votos de sucesso e que realize o sonho de trazer a coroa de Miss Universo para nossa cidade. Aprovado
105
 Requerimento nº 1418/2017 - José Luiz Queiroz - Solicitando ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente e dentro do prazo legal estabelecido, encaminhar informações a esta Casa de leis, fornecendo a relação e cópias do conteúdo integral de todas as sindicâncias instauradas pela Corregedoria Geral do Município de Marília desde janeiro de 2017, incluindo todos os despachos, decisões e pareceres. Adiado
106
 Requerimento nº 1419/2017 - Cícero do Ceasa - Votos de congratulações à empresa “Rodomar Turismo”, na pessoa dos familiares e proprietários Sra. Josiane Cassaro da Silva, Sr. José Ezuperio da Silva, Sr. José Ezuperio da Silva Junior e o Sr. Douglas dos Santos da Silva, que fazem um ótimo trabalho no ramo turístico, de forma honesta e responsável. A “Rodomar Turismo” atua há mais de três anos comprometidos em atender com hombridade e da melhor forma seus clientes. Nossos votos de muito sucesso! Que Deus os abençoe! Aprovado
107
 Requerimento nº 1420/2017 - Marcos Rezende - Votos de congratulações à nova diretoria da AECOM – Associação Esportiva e Cultural Okinawa de Marília, em nome de seu Presidente – José Roberto Tukasan, que no dia 26 de Novembro deste ano foi escolhida para exercer o mandato no biênio 2018/2019. A nova gestão traz consigo a responsabilidade de dar continuidade aos trabalhos de sua diretoria anterior, sempre incentivando os eventos culturais da comunidade nipodescendente de Marília. Nossos votos de sucesso a diretoria! Aprovado
108
 Requerimento nº 1421/2017 - José Luiz Queiroz - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente e dentro do prazo legal estabelecido, informar as medidas adotadas a fim de repassar aos ILPIs (Instituição de Longa Permanência para Idosos) da cidade de Marília subvenções mensais a partir de 2018, bem como informar os valores a serem repassados. Solicitamos também informar se os subsídios e convênios, de esfera federal, estadual e municipal, com os asilos serão mantidos a partir do ano que vem, a fim de fortalecer a parceria entre o município e as entidades sociais. Adiado
109
 Requerimento nº 1422/2017 - Mário Coraíni Júnior - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, depois de ouvido o representante da UNIMED, informar a esta Casa de leis, por quais motivos os servidores do DAEM integraram o novo plano de saúde na forma de coparticipação, diferentemente e com valor de tabela mais elevado em comparação ao aplicado aos servidores da Prefeitura. De igual forma, solicitamos informar o que vem impedindo a assinatura do ‘termo de confissão de dívida’ firmado entre a Prefeitura Municipal e a UNIMED. Adiado
110
 Requerimento nº 1423/2017 - Maurício Roberto - Solicitando ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, após consultar a Secretaria Municipal de Obras Públicas e a CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento de Marília, informar a esta Casa de leis a viabilidade de se envidar esforços para proceder com o recapeamento da camada asfáltica da Rua Manoel de Oliveira, localizada no Bairro Somenzari, haja vista que é uma reivindicação antiga da população que reside e faz uso da via, que se encontra em uma situação muito ruim, embora já tenha ocorrido regularização de solo com operações tapa buraco. Adiado
111
 Requerimento nº 1424/2017 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento de Célia de Fátima Espadotto, aos 58 anos de idade, falecida no dia 29 de novembro último, em nossa cidade. Aprovado
112
 Requerimento nº 1425/2017 - Albuquerque - Votos de congratulações à servidora pública Drª Edlaine Parra César Nogueira Carreira, no cargo de Cirurgiã Dentista, que, desde 16 de novembro de 2017, está fazendo jus à merecida aposentadoria que será desfrutada ao lado de sua família. Esta Casa de leis agradece pelos relevantes serviços prestados à sociedade mariliense, principalmente nos trabalhos realizados com maestria e dedicação, certa de que a digna profissional tem a consciência do dever cumprido. Nossos sinceros votos de sucesso! Aprovado
113
 Requerimento nº 1426/2017 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, que investigue e informe por meio do setor competente o que vem ocorrendo na Unidade Básica de Saúde – UBS São Miguel, uma vez que munícipes reclamaram do mal atendimento de uma funcionária, assim como servidoras da rede relataram, informalmente, que têm sido alvo de perseguições cometidas por outra servidora, ocupante do cargo de agente de endemias e que atende pelo nome de “Juliana”. Caso haja a veracidade em tais declarações, informar quais ações podem ser tomadas para solucionar esse conflito. Adiado
114
 Requerimento nº 1427/2017 - Delegado Wilson Damasceno - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso a construção de um bolsão para estacionamento de ônibus de transporte coletivo, no ponto existente na Avenida Santa Helena, defronte a Chácara “O CIRCO”, servindo-se ainda em instalar ali uma cobertura para melhor conforto e segurança aos usuários do serviço concedido, assim como ampliar o máximo possível a calçada existente em toda extensão atrás do Bosque Municipal, seguida da construção de calçada, objetivando oferecer maior proteção à locomoção dos pedestres. Adiado
115
 Requerimento nº 1428/2017 - Delegado Wilson Damasceno - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, gestões junto as empresas Concessionárias do Transporte Coletivo de Marília, a fim de que sejam retiradas as restrições impostas aos estudantes deste Município que se utilizam de passes escolares, uma vez que a AMTU – Associação Mariliense de Transportes Urbanos está limitando o horário do uso, devido a equivocada interpretação da Lei nº 7.166/2010. Adiado
116
 Requerimento nº 1429/2017 - Delegado Wilson Damasceno - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília, Daniel Alonso, para que, em complemento ao Requerimento nº 1063/2017, envie todos os empenhos, notas fiscais, cópia de cheques, comprovantes de pagamento e toda documentação bancária relacionada a cada empenho de todos os valores pagos fora da ordem cronológica no ano de 2016, bem como extratos da conta bancária da Caixa Econômica Federal, agência 0320, nº 006.20002-5, relativo aos períodos discriminados: I. 05/06/2016 até 30/06/2016; II. 05/07/2016 até 31/07/2016; III. 14/09/2016 até 30/09/2016; e IV. 06/12/2016 até 31/12/2016 Adiado
117
 Requerimento nº 1430/2017 - Cícero do Ceasa - Solicitando ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, juntamente com o Presidente da EMDURB, Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informarem a esta Casa de leis quanto à possibilidade de realizar a instalação de semáforos de sinalização na Rua Nossa Senhora Aparecida, esquina com a Avenida Ermelinda Clárice Sanches Casarini, localizada no bairro Jardim Polyana, haja vista o grande fluxo de veículos que ali trafegam, trazendo transtorno e dificuldades por quem utiliza do local. Adiado
118
 Requerimento nº 1431/2017 - Cícero do Ceasa - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Daniel Alonso, juntamente com os órgãos competentes, informarem a esta Casa de Leis, quanto à possibilidade de se realizar a instalação de “sarjetão de concreto” nas Ruas Dr. Arnaldo de Tolêdo Barros, Maria Francisca Camargo, Ilza de Assis Penitente e a Avenida João Martins Coelho, que são cortadas pela Rua Irineu Dávila García, haja vista o grande fluxo de água dificultando a locomoção dos moradores. Adiado
119
 Requerimento nº 1432/2017 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Pereira, 91 anos de idade, falecido no dia 30 de novembro último, em nossa cidade Aprovado
120
 Requerimento nº 1433/2017 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Eugênio Brito de Souza, 63 anos de idade, falecido no dia 30 de novembro último, em nossa cidade. Aprovado
121
 Requerimento nº 1434/2017 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Izaura Martin Cimino, falecida no dia 28 de novembro último, em nossa cidade. Aprovado
122
 Requerimento nº 1435/2017 - Marcos Rezende - Votos de congratulações à empresa "Dá Água na Boca", na pessoa de sua proprietária Sra. Cristina Borges, pelos deliciosos bolos no pote oferecidos à cidade de Marília e região. Há aproximadamente três meses, Cristina, cozinheira de “mão cheia”, começou a produzir em casa, deliciosos bolos, que logo ganharam fama por seu sabor e qualidade. Nossos votos de sucesso e prosperidade nesse novo negócio que já vem conquistando os paladares de Marília e região! Aprovado
123
 Requerimento nº 1436/2017 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Mario Canhete Serra, 71 anos de idade, ocorrido no dia 01 de dezembro último, em nossa cidade. Aprovado
124
 Requerimento nº 1437/2017 - Delegado Wilson Damasceno - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Eliana Conforti Modelli Aguiar Ribeiro, aos 57 anos de idade, ocorrido no dia 28 de novembro último, na cidade de São Paulo. Aprovado
125
 Requerimento nº 1440/2017 - Delegado Wilson Damasceno - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Josefa da Silva Barbosa, 81 anos de idade, ocorrido no dia 04 de dezembro último, em nossa cidade. Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei nº 138/2017 - Prefeitura Municipal - ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 Matéria não votada