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  • Decreto do Executivo nº 14143, de 19/12/2023
    AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 5.105.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 14142, de 20/09/2023
    AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 280.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 14141, de 20/09/2023
    ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$410.349,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR EM CUMPRIMENTO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124/2022 E DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, QUE INSTITUIU O PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, MEDIANTE REPASSE FINANCEIRO DA UNIÃO
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 14140, de 19/09/2023
    OUTORGA “PERMISSÃO DE USO” DA ÁREA III (PARTE DA MATRÍCULA Nº 38.492 DO 2º CRI), LOCALIZADA NO BAIRRO PALMITAL PROLONGAMENTO, MEDINDO 8.860,11M², À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA CRIANÇA E JOVEM AUTISTA – ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA, DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 14139, de 19/09/2023
    OUTORGA “PERMISSÃO DE USO” DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ROBERTO PELLIN ESQUINA COM A RUA NAIR DE JESUS VOLPOLINI NUNES, NO RESIDENCIAL VIDA NOVA MARACÁ II, DESTINADA AS ATIVIDADES DA ONG “ALIMENTO SIM, FOME NÃO”
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 14138, de 19/09/2023
    CONVOCA A CONFERÊNCIA REGIONAL DE JUVENTUDE DA MACRORREGIÃO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 14137, de 18/09/2023
    ALTERA O USO DO LOTE 24 DA QUADRA 06 DO BAIRRO RESIDENCIAL VIDA NOVA MARACÁ, PASSANDO DE RESIDENCIAL PARA COMERCIAL.
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 14136, de 15/09/2023
    INSTITUI O PLANO DE AÇÃO RELATIVO ÀS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NO CONJUNTO HABITACIONAL PAULO LÚCIO NOGUEIRA (CDHU), LOCALIZADO À RUA MARIO BATAIOLA Nº 501, NA REGIÃO SUL DA CIDADE DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 14135, de 14/09/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO DO DAEM
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 14134, de 14/09/2023
    AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 55.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 14133, de 13/09/2023
    AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 1.136.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DO DAEM
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 14132, de 13/09/2023
    DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERTICAL ADHARA COMO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 683/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA
    Situação: Em vigor