Pesquisa de Legislação

Resultado: 3242 normas
  • Exonera, a partir de 1° de fevereiro de 2023, Maria Helena da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vereador, do Vereador Luiz Eduardo Nardi.
    Situação: Em vigor
  • Nomeia, a partir de 1° de fevereiro de 2023, Alexandre Simões Barnabé, para exercer em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, do Vereador Sérgio Antônio Nechar.
    Situação: Em vigor
  • NOMEIA, a partir de 1° de fevereiro de 2023, José Eduardo Vicentini Jorente, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador, Símbolo B, do Vereador Sérgio Antônio Nechar.
    Situação: Em vigor
  • NOMEIA, a partir de 1° de fevereiro de 2023, Stephanie Rocha da Silva, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, da Vereadora Vânia Ramos dos Santos,
    Situação: Em vigor
  • Visitante Ilustre na cidade de Marília, no dia 27 de janeiro de 2023, para a Noite de Adoração, a Ilma. Sra. Gabriela Rocha.
    Situação: Em vigor
  • Progressão por mérito da servidora Daniela Aparecida Terra.
    Situação: Em vigor
  • Progressão por mérito da servidora Márcia Aparecida Barbosa Silva.
    Situação: Em vigor
  • Progressão por mérito da servidora Silsa Regina Ragassi Moura.
    Situação: Em vigor
  • Visitante Ilustre, no dia 19 de janeiro de 2023, a Ilma. Sra. Maria Eduarda Marçal Sousa.
    Situação: Em vigor
  • Atualização do Auxilio Saúde, aos servidores públicos municipais lotados no Poder Legislativo de Marília.
    Situação: Em vigor
  • Atualização do Vale-Alimentação, aos servidores municipais lotado no Poder Legislativo de Marília.
    Situação: Em vigor
  • Dispê sobre a comunicação da comissão organizadora dos registros históricos da Câmara Municipal e da Cidade de Marília.
    Situação: Em vigor