Pesquisa de Legislação

Resultado: 3242 normas
  • Visitante Ilustre Prof. José Alejandro Tasat
    Situação: Em vigor
  • Visitante ilustre na cidade de Marília, no dia 10 de março de 2023, a Sra. Luciana Laspro, representante do Patronado Enasco.
    Situação: Em vigor
  • Visitante ilustre na cidade de Marília, no dia 10 de março de 2023, a Sra. Prof° Dra. Monica Faggionato, Diretora do Departamento Escolástico Consulado Geral da República Italiana em São Paulo.
    Situação: Em vigor
  • Concede a servidora Heidy Prado Pracz, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular.
    Situação: Em vigor
  • Progressão por mérito da servidora Érica Rodrigues Rueda,
    Situação: Em vigor
  • Apostilamento das Funções Gratificadas discriminadas. Encarregado de Expediente Externo, Coordenador de Manutenção, Reparos e Conservação do Prédio e anexo da TV Câmara.
    Situação: Em vigor
  • Designa, a partir de 17 de fevereiro de , para o desempenho da Função Gratificada de Supervisor de Microfilmagem, Arquivo e Fotografia, o servidor Guilherme Luís Ferreira Nascimento.
    Situação: Em vigor
  • Progressão por mérito do servidor Guilherme Luis Ferreira Nascimento.
    Situação: Em vigor
  • Progressão por mérito do servidor Luís Henrique Albertoni.
    Situação: Em vigor
  • Nomeia, a partir de 10 de fevereiro de 2023, Amanda dos Santos Alonso, para exercer em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, do Vereador Sérgio Antônio Nechar.
    Situação: Em vigor