Pesquisa de Legislação

Resultado: 3242 normas
  • Progressão por mérito da servidora Érica Rodrigues Rueda,
    Situação: Em vigor
  • Apostilamento das Funções Gratificadas discriminadas. Encarregado de Expediente Externo, Coordenador de Manutenção, Reparos e Conservação do Prédio e anexo da TV Câmara.
    Situação: Em vigor
  • Designa, a partir de 17 de fevereiro de , para o desempenho da Função Gratificada de Supervisor de Microfilmagem, Arquivo e Fotografia, o servidor Guilherme Luís Ferreira Nascimento.
    Situação: Em vigor
  • Progressão por mérito do servidor Guilherme Luis Ferreira Nascimento.
    Situação: Em vigor
  • Progressão por mérito do servidor Luís Henrique Albertoni.
    Situação: Em vigor
  • Nomeia, a partir de 10 de fevereiro de 2023, Amanda dos Santos Alonso, para exercer em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, do Vereador Sérgio Antônio Nechar.
    Situação: Em vigor
  • Regulamenta o controle de acesso ao prédio da Câmara Municipal de Marília mediante instalação de detector de metais.
    Situação: Em vigor
  • Progressão por mérito da servidora Natália Cristina Luzi Biato.
    Situação: Em vigor
  • Promoção por antiguidade da servidora Natália Cristina Luzi Biato.
    Situação: Em vigor
  • Nomeia, a partir de 1° de fevereiro de 2023, Valdeir Macedo de Oliveira, para exercer em comissão, o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador, do Vereador Luiz Eduardo Nardi.
    Situação: Em vigor
  • Nomeia, a partir de 1° de fevereiro de 2023, Maria Helena da Silva, para exercer em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, do Vereador Luiz Eduardo Nardi.
    Situação: Em vigor
  • Exonera, a partir de 1° de fevereiro de 2023, Valdeir Macedo de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Vereador, do Vereador Luiz Eduardo Nardi.
    Situação: Em vigor