Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Demonstração
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 5000 normas
Exportar
RSS
Decreto do Executivo nº 13809, de 17/10/2022
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 13808, de 14/10/2022
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$850.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO DO DAEM.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 13807, de 14/10/2022
REGULAMENTA OS SERVIÇOS CEMITERIAIS NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Decreto do Executivo nº 13811, de 19/10/2022
Decreto do Executivo nº 13806, de 14/10/2022
REGULAMENTA AS ATIVIDADES E SERVIÇOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 13805, de 14/10/2022
CONSIDERA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO", NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2022, O ILMO. SR. REINALDO CARNEIRO BASTOS, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 13804, de 13/10/2022
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$1.575,00 REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 13803, de 13/10/2022
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$445.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DA EMDURB.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 13802, de 13/10/2022
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$445.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DA EMDURB.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 13801, de 13/10/2022
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$400.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DA EMDURB.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 13800, de 11/10/2022
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 1.918.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação:
Em vigor
Início
<<
42
43
44
45
46
>>
Fim
New message
×
Fechar