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  • Decreto do Executivo nº 9274, de 08/02/2006
    Doacao de Materiais a Associacao dos Servidores Publicos Municipais de Marilia.
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 9273, de 07/02/2006
    Declara de utilidade publica, areas de terras destinadas a abertura de uma via marginal a Rodovia SP-294, Km 465, sentido Marilia-Oriente: Area I, medindo 1.126,33m², de Hugo Ernesto Cavicchioli - Area II, medindo 2.343,17m², de Tokio Gilberto Kamada - Area III, medindo 3.867,16m², de Lairton Pupo Redondo e Area IV, medindo 3.920,02m², de Dhaubian Braga Brauioto Barbosa.
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 9272, de 07/02/2006
    Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$357.000,00.
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 9271, de 07/02/2006
    Abertura de credito adicional especial no valor de R$13.200,00, destinado a cobertura das despesas com a concessao de uma subvencao mensal no valor de R$1.100,00 ao Grupo de Apoio as Criancas com Cancer e Hemopatias - GACCH. Lei 6388/06
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 9270, de 07/02/2006
    Abertura de credito adicional especial no valor de R$24.000,00, destinado as despesas com a concessao de um auxilio, ao Lar Sao Vicente de Paulo, para instalacao de uma cobertura em estrutura metalica na sede da entidade - Lei 6387/06.
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 9269, de 07/02/2006
    Abertura de credito adicional especial no valor de R$21.000,00, destinado a cobertura das despesas com a concessao de um auxilio, a Associacao Mariliense de Esportes inclusivos - AMEI, para execucao de obras na sede da entidade.- Lei 6384/06
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 9268, de 07/02/2006
    Abertura de credito adicional especial no valor de R$72.000,00, destinado a cobertura das despesas com a concessao de uma contribuicao a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marilia - EMDURB, para custeio de despesas administrativas, folha de pagamento e encargos sociais. - Lei 6383/06
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 9267, de 07/02/2006
    Abertura de credito adicional especial no valor de R$60.000,00 destinado a cobertura das despesas provenientes do atendimento da contrapartida necessaria a contratacao do Projeto Sinalizacao Turistica no Bosque Rangel Pietraroia.- Lei 6382/06
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 9266, de 06/02/2006
    Declara luto oficial por tres dias no municipio, pelo falecimento dos Jovens Marilienses Lendro dos Santos Munhoz, Luana Aparecida Rodrigues da Silva, Marcia Aparecida Salles, Natalia de Castro e Reinaldo da Silva, ocorrido no dia 05/02/06, proximo a cidade de Rancharia.
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 9265, de 26/01/2006
    Reajuste das Tarifas de Passagens de Onibus da Empresa Circular de Marilia Ltda. R$ 1,90.
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 9264, de 24/01/2006
    Abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00.
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 9263, de 24/01/2006
    Recebe em Doacao, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marilia, diversos Equipamentos Eletronicos.
    Situação: Em vigor